Maurício Savarese
Do UOL Notícias, em Brasília
A presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Avaliação positiva do governo Dilma cresce para 56%, diz pesquisa CNI/Ibope
"O mais difícil foi a questão econômica", diz presidente sobre 1º ano de governo
O governo da presidente Dilma Rousseff foi mais bem avaliado que o dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao final do primeiro ano de seus respectivos mandatos, informou nesta sexta-feira (16) uma pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A gestão da petista tem 56% de ótimo ou bom na avaliação popular, enquanto Lula exibiu 51% em 2007 e 41% em 2003 –os primeiros anos de cada um de seus dois mandatos no Palácio do Planalto. Lula teve números mais altos ao longo de sua passagem pela Presidência da República, mas não 12 meses após suas duas posses.
O governo Fernando Henrique teve 17% de aprovação em 1999 e 43% em 1995, em uma comparação semelhante, de acordo com a sondagem que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros entre os dias 2 e 5 de dezembro.
O desempenho pessoal de Dilma também teve aprovação superior às dos dois antecessores após um ano no cargo. Ela teve 72%, enquanto Lula somou 65% em 2007 e 66% em 2003. Fernando Henrique teve 26% em 1999 e 57% em 1995.
O índice de confiabilidade da presidente empata com o de Lula em seu primeiro mandato no Palácio do Planalto. Neste dezembro, diz o Ibope, ela conta com a confiança de 68% dos entrevistados. Lula tinha 69% em 2003. Quatro anos depois, após o escândalo do mensalão, esse índice recuou para 60%.
O tucano Fernando Henrique tinha confiança de 58% da população em 1995 e viu esse número recuar na sondagem do Ibope para 27% ao fim de 1999, após uma grande desvalorização do real e o início da crise energética que levaria ao racionamento.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Feliz 2012
O ano de 2011 foi muito revelador e proveitoso em todos os aspectos. Nasceu a minha 1ª filha, agora com 6 meses de vida. Fui alçado pelos meus companheiros como provável candidato a prefeito pela cidade de Campo Limpo Paulista, o que me erigiu como liderança local. Realizei diversos feitos importantes tais como a aliança com o nosso candidato Dr. Japim, o que garantiu a vitória nas prévias do PT municipal, mudando totalmente o rumo da história do partido na cidade. Criei o grupo CAMPO LIMPO MERECE MAIS no facebook que conta atualmente com 826 membros e mais de 10.000 postagens, e que se tornou referência para reivindicações para a nossa cidade, contando com a presença de público de todas as idades. Até mesmo alguns políticos céticos procuram conhecer o grupo e ou fazer parte dele de modo a saberem o que está acontecendo no mundo real e virtual. Este blog se tornou importante também, com 4362 acessos desde sua criação em março de 2011, atualmente com a média de 28 visitas diárias, também alcançou o seu grau de importância e leitura obrigatória para alguns. Vários fatores influenciaram para o crescimento deste meio de comunicação e, especificamente para este blog, um dos motivos foi a minha disposição em alimentá-lo diariamente com notícias da cidade, do Brasil e do Mundo, sempre com conteúdo sério e revelador, comprometido com a verdade e sobretudo com a crítica contemporânea.
Obrigado aos leitores, para o ano de 2012 prometo manter a mesma linha de trabalho, sempre com vistas a informar melhor e com seriedade, trazer à tona as maracutaias acobertadas pelos políticos inidôneos, e travar a discussão política que nos interessa. Feliz 2012.
Obrigado aos leitores, para o ano de 2012 prometo manter a mesma linha de trabalho, sempre com vistas a informar melhor e com seriedade, trazer à tona as maracutaias acobertadas pelos políticos inidôneos, e travar a discussão política que nos interessa. Feliz 2012.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
DNA PODRE
O Jornal “PÊNDURICALHO”, popularmente conhecido como Pêndulo, leva este apelido por ser sustentado com o dinheiro do povo de Campo Limpo Paulista, mais uma vez, em trabalho contratado e organizado pela atual situação política de nossa cidade, ataca o PT em seu editorial (se é que podemos chamar assim). Acusa o PT de ter “DNA PODRE”, na pequena e malfadada matéria o jornaleco distorce informações e não dá nenhum fato concreto, não expõe qualquer falha, não dá qualquer indício ou prova de fatos, apenas pauta-se em fazer comentários preconceituosos, avalia que o partido se tornou uma grande decepção (de quem?), fala de apadrinhados políticos e partidos parceiros. Mas, como sempre, acaba por elogiar ao reconhecer que o país mudou na melhoria de vida de milhares de pessoas com o bolsa família e que “ainda existem pessoas idôneas e responsáveis no PT”.
Digo com grande tranquilidade que sou uma das pessoas idôneas que estão dentro do PT, inclusíve isso foi atestado por este jornal em matéria anterior quando anunciou que eu enviei a matéria das prévias do PT via e-mail, e nessa qualidade tenho a dizer que esse editorial não é sério, deturpa a informação pois não traz qualquer verdade senão só falatório, não acrescenta nada ao que se sabe, não é nada mais que uma opinião muito mal formulada e que merece resposta imediata do Partido dos Trabalhadores.
Fica aqui o meu alerta aos partidários e aos cidadãos de bem. Se provas forem apresentadas, nos curvaremos em respeito, mas mera opinião de quem vive do dinheiro do poder, não nos fará calar.
PT saudações.
Digo com grande tranquilidade que sou uma das pessoas idôneas que estão dentro do PT, inclusíve isso foi atestado por este jornal em matéria anterior quando anunciou que eu enviei a matéria das prévias do PT via e-mail, e nessa qualidade tenho a dizer que esse editorial não é sério, deturpa a informação pois não traz qualquer verdade senão só falatório, não acrescenta nada ao que se sabe, não é nada mais que uma opinião muito mal formulada e que merece resposta imediata do Partido dos Trabalhadores.
Fica aqui o meu alerta aos partidários e aos cidadãos de bem. Se provas forem apresentadas, nos curvaremos em respeito, mas mera opinião de quem vive do dinheiro do poder, não nos fará calar.
PT saudações.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Jundiaí parabéns, pelos seus 356 anos
É com grande carinho que parabenizo os cidadãos jundiaienses por mais um ano de conquistas, afinal fui morador daquela cidade por mais de 8 anos e estudei na faculdade Anchieta que ali se estabeleceu desde a sua criação. E por ter carinho por esta cidade não poderia deixar de apontar alguns problemas que ali acontecem e que me parece passam despercebidos pela população, ou ao menos, a imprensa não divulga. Um dos maiores problemas existentes na cidade de Jundiaí atualmente está relacionado à exploração imobiliária, embora Jundiaí tenha uma grande extensão territorial, a cidade não está prepara para o grande crescimento populacional em razão de suas características históricas e geográficas. A Serra do Japi, o maior santuário natural da região está ameaçado pela exploração imobiliária, há diversos projetos habitacionais no entorno da Serra que acabam por diminuir a capacidade de absorção da fauna e flora locais. O trânsito local já não suporta mais a quantidade de veículos circulantes causando stress no trânsito local, os serviços públicos não conseguem acompanhar esse crescimento um exemplo disso é a incapacidade que a cidade tem em gerar mais vagas para creches e tendo que se utilizar de vagas em escolas particulares. Outra constatação gravíssima está ligada ao desenvolvimento social da cidade, nos útlimos 8 anos a cidade vizinha administrada pelo PT superou-a em quase todos os índices de desenvolvimento, gerando mais empregos proporcionais, aumento de nº de empresas, participação popular, e aumento da auto estima do cidadão com a melhoria da qualidade de vida. Portanto, Jundiaí, embora seja um dia de comemoração, vamos lembrar de fazer a reflexão quanto ao que queremos para o nosso futuro e da cidade.
sábado, 3 de dezembro de 2011
A imprensa e as prévias do PT
Foi espantosa a repercussão da notícia veículada por quase todos os jornais de região em relação à escolha do PT em Campo Limpo Paulista. Contudo me cabe algumas ponderações. Como se era de esperar de alguns jornais, principalmente aqueles que vivem às custas do poder público, ao invés de buscarem as notícias, preferiram se utilizar do email que enviei à todos os meios de comunicação, pois no dia do evento nenhum jornal acompanhou os fatos, mas queriam a notícia. Dada essa falha da imprensa local, enviei email com os fatos, descritos de forma mais fiel possível ao ocorrido. O email foi por mim escrito e divulgado, mas a imprensa procurou dar uma tonalidade distinta ao que foi escrito, como se quisesse demonstrar que a minha opinião ou informação dependesse de aval de alguém ou decisão partidária. Ledo engano, embora o PT seja um partido que pratica a democracia em todas as instâncias, os seus filiados têm opinião e as fazem valer perante a sociedade. Foi, é... e assim sempre será. Tentar utilizar desta manobra para insuflar quaisquer discórdias é, no mínimo, uma tentativa pífia. Reproduzem o que a imprensa golpista faz no nosso país, mas vamos desmenti-los, trazer à tona a verdade, assim como fizemos no caso da ficha falsa da Dilma junto ao DOPS e muitos outros episódios.
Os jornais poderiam ter ignorado a informação e não ter publicado uma só linha, mas a matéria era boa demais, a informação era o que o público estava esperando há tempos e nenhuma empresa de informação queria se furtar em participar deste momento, mesmo que para isso tivesse que reproduzir o que um petista fez e ou escreveu. Mas não se enganem, este tipo de imprensa sempre tentará desvirtuar a notícia, seja ela qual for. Mas vamos dar um basta nisso, chega de dar poder à estes poucos detentores da informação, o PT está unido como nunca esteve, acabou de nos presentear com um dos maiores feitos da história da democracia na cidade e virá com toda a força da militância para as próximas eleições e como feito na eleição da Dilma, daremos uma lição de organização e honestidade vencendo-as. Campo Limpo terá o melhor governo que jamais teve em toda a sua história. Àqueles que nos foram fiéis à narrativa dos fatos como ocorreram, sem opiniões distorcidas, fica aqui gravado o nosso muito obrigado, aos demais, saibam que não esperávamos nada melhor.
Os jornais poderiam ter ignorado a informação e não ter publicado uma só linha, mas a matéria era boa demais, a informação era o que o público estava esperando há tempos e nenhuma empresa de informação queria se furtar em participar deste momento, mesmo que para isso tivesse que reproduzir o que um petista fez e ou escreveu. Mas não se enganem, este tipo de imprensa sempre tentará desvirtuar a notícia, seja ela qual for. Mas vamos dar um basta nisso, chega de dar poder à estes poucos detentores da informação, o PT está unido como nunca esteve, acabou de nos presentear com um dos maiores feitos da história da democracia na cidade e virá com toda a força da militância para as próximas eleições e como feito na eleição da Dilma, daremos uma lição de organização e honestidade vencendo-as. Campo Limpo terá o melhor governo que jamais teve em toda a sua história. Àqueles que nos foram fiéis à narrativa dos fatos como ocorreram, sem opiniões distorcidas, fica aqui gravado o nosso muito obrigado, aos demais, saibam que não esperávamos nada melhor.
domingo, 27 de novembro de 2011
Dr. Japim é o candidato a prefeito pelo PT
Dr. Japim é o candidato a prefeito pelo PT
As prévias realizadas no PT de Campo Limpo Paulista definiram que o candidato às eleições municipais ao cargo de prefeito será o Dr. Japim. As prévias foram realizadas neste domingo (27) culminando com a vitória do Dr. Japim, candidato apoiado pelo advogado Dr. Adilson Messias.Compareceram às urnas o total de 215 filiados dos quais 111 votaram favoravelmente ao Dr. Japim e o pre-candidato Tcheco contou com a expressiva votação de 104 votos. Mesmo com a votação apertada, o pleito transcorreu de forma serena, não houveram embates acirrados e a harmonia demonstrou a união dos partidários. Japim, em seu discurso de vitória, asseverou que a união deve prevalecer no processo que está por vir e que as prévias fazem parte do processo democrático, “o maior vencedor foi o PT e a democracia” disse ele. Tcheco parabenizou o adversário e disse que manteve seu nome até o final em nome da democracia e esse pensamento foi coroado com a expressiva votação dos filiados, “estaremos juntos daqui por diante e trabalharemos em favor do PT”, disse o Tcheco. O PT de Campo Limpo Paulista mais uma vez dá um grande passo a caminho das eleições de 2012, processo esse liderado pelo seu presidente Patricio Barreto que enfatizou que o Partido dos Trabalhadores realizará uma grande festa para apresentar seu candidato democraticamente eleito. O candidata a vice prefeito poderá vir de dentro do partido, caso seja definido por uma chapa pura ou de outro partido em caso de coligações, contudo ainda não definição.
As prévias realizadas no PT de Campo Limpo Paulista definiram que o candidato às eleições municipais ao cargo de prefeito será o Dr. Japim. As prévias foram realizadas neste domingo (27) culminando com a vitória do Dr. Japim, candidato apoiado pelo advogado Dr. Adilson Messias.Compareceram às urnas o total de 215 filiados dos quais 111 votaram favoravelmente ao Dr. Japim e o pre-candidato Tcheco contou com a expressiva votação de 104 votos. Mesmo com a votação apertada, o pleito transcorreu de forma serena, não houveram embates acirrados e a harmonia demonstrou a união dos partidários. Japim, em seu discurso de vitória, asseverou que a união deve prevalecer no processo que está por vir e que as prévias fazem parte do processo democrático, “o maior vencedor foi o PT e a democracia” disse ele. Tcheco parabenizou o adversário e disse que manteve seu nome até o final em nome da democracia e esse pensamento foi coroado com a expressiva votação dos filiados, “estaremos juntos daqui por diante e trabalharemos em favor do PT”, disse o Tcheco. O PT de Campo Limpo Paulista mais uma vez dá um grande passo a caminho das eleições de 2012, processo esse liderado pelo seu presidente Patricio Barreto que enfatizou que o Partido dos Trabalhadores realizará uma grande festa para apresentar seu candidato democraticamente eleito. O candidata a vice prefeito poderá vir de dentro do partido, caso seja definido por uma chapa pura ou de outro partido em caso de coligações, contudo ainda não definição.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
O PT e a Serra do Mursa
Nos últimos dias tenho visto manifestações de todos os tipos no que se refere ao destina da Serra do Mursa. A discussão gira em torno da possibilidade de aprovação de emenda ao plano diretor da cidade, possibilitando a criação de loteamento na região. Necessário lembrar que a criação da macrozona ambiental se deu em função da atuação administrativa do PT nesta cidade e a sua preocupação com aquela região que é alvo constante de parcelamentos irregulares e clandestinos.
A emenda de iniciativa do legislativo, do ponto de visa democrático, tem mais representatividade que a decisão do poder executivo, eis que esse poder representa a totalidade dos votos da cidade, enquanto o outro representa parcela dos eleitores, portanto revestido de mais representatividade, o legislativo detém maior legitimidade para a propositura. Embora a emenda possa ter o veto do executivo, o veto também pode ser derrubado. Do ponto de vista da política de alianças partidárias, vemos que a emenda foi aprovada no legislativo por unanimidade, o que demonstra particular interesse do executivo e de 100% da população, incluindo toda a base aliada do poder executivo, vetar a emenda pode arranhar profundamente a política de alianças estabelecida, a derrubada do veto pelo legislativo então seria um retrocesso ainda maior.
Venho aqui dar minha opinião em razão da falta de manifestação do PT de Campo Limpo Paulista, que até o momento omisso que está, deixa brechas para que os partidários sigam suas linhas de raciocínio sem o debate necessário. Esclareço que a grande maioria dos lideres do PT de Campo Limpo Paulista, inteirados no assunto, não têm dúvidas quanto à condução do processo pelo lider do executivo varzino e confiam plenamente naquela administração que saberá encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável de Várzea Paulista. As manifestações contrárias à administração do PT não são frutos da discussão intra partidária, na realidade são orquestradas por pré-candidatos opositores que enxergaram nesta demanda a possibilidade de ganhos políticos se utilizando de sociedades civis organizadas da região, as quais também têm problemas internos e ingerências tais que revelam o caráter precário da sua administração. Não se trata de defesa da ecologia, mas de interesses políticos eleitorais, que tinham por fim atingir a administração do PT, afinal estamos fazendo a diferença no modo de administrar, a participação popular é patente em toda a administração. Entre farrapos, estão alguns desavisados que me permito caracterizá-los como desorientados, na acepção clássica da palavra, imaginando que podem, sem qualquer conhecimento de causa, impingir ao poder público a sua visão pessoal e imperfeita, sequer tiveram a perspicácia para notar o objetivo político encoberto pela discussão ecológica. Fica aqui meu manifesto, demonstrando que o PT de Campo Limpo Paulista deve ter posição sobre o assunto sim, porém depois de amplamente discutido com quem mais está envolvido com isso, e, tenho certeza, não são aqueles que até agora só protestaram, antes disso, necessário saber quem está na liderança do movimento e com qual objetivo.
A emenda de iniciativa do legislativo, do ponto de visa democrático, tem mais representatividade que a decisão do poder executivo, eis que esse poder representa a totalidade dos votos da cidade, enquanto o outro representa parcela dos eleitores, portanto revestido de mais representatividade, o legislativo detém maior legitimidade para a propositura. Embora a emenda possa ter o veto do executivo, o veto também pode ser derrubado. Do ponto de vista da política de alianças partidárias, vemos que a emenda foi aprovada no legislativo por unanimidade, o que demonstra particular interesse do executivo e de 100% da população, incluindo toda a base aliada do poder executivo, vetar a emenda pode arranhar profundamente a política de alianças estabelecida, a derrubada do veto pelo legislativo então seria um retrocesso ainda maior.
Venho aqui dar minha opinião em razão da falta de manifestação do PT de Campo Limpo Paulista, que até o momento omisso que está, deixa brechas para que os partidários sigam suas linhas de raciocínio sem o debate necessário. Esclareço que a grande maioria dos lideres do PT de Campo Limpo Paulista, inteirados no assunto, não têm dúvidas quanto à condução do processo pelo lider do executivo varzino e confiam plenamente naquela administração que saberá encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável de Várzea Paulista. As manifestações contrárias à administração do PT não são frutos da discussão intra partidária, na realidade são orquestradas por pré-candidatos opositores que enxergaram nesta demanda a possibilidade de ganhos políticos se utilizando de sociedades civis organizadas da região, as quais também têm problemas internos e ingerências tais que revelam o caráter precário da sua administração. Não se trata de defesa da ecologia, mas de interesses políticos eleitorais, que tinham por fim atingir a administração do PT, afinal estamos fazendo a diferença no modo de administrar, a participação popular é patente em toda a administração. Entre farrapos, estão alguns desavisados que me permito caracterizá-los como desorientados, na acepção clássica da palavra, imaginando que podem, sem qualquer conhecimento de causa, impingir ao poder público a sua visão pessoal e imperfeita, sequer tiveram a perspicácia para notar o objetivo político encoberto pela discussão ecológica. Fica aqui meu manifesto, demonstrando que o PT de Campo Limpo Paulista deve ter posição sobre o assunto sim, porém depois de amplamente discutido com quem mais está envolvido com isso, e, tenho certeza, não são aqueles que até agora só protestaram, antes disso, necessário saber quem está na liderança do movimento e com qual objetivo.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Dia de Combate à violência contra a mulher
21/11/2011 11:14
Dia de Combate à Violência Contra a Mulher será lembrado em sessão solene
A Câmara promove na sexta-feira (25) sessão solene pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro). A sessão foi proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
A data, estabelecida em 1981 durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, é uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, conhecidas como Las Mariposas. As duas foram assassinadas em 1960 durante o governo do ditador Rafael Trujillo.
As irmãs foram mortas quando regressavam de uma visita a seus maridos, presos por oposição ao regime de Trujillo. A morte das duas ativistas provocou protestos dentro do país e na comunidade internacional, intensificando a oposição contra o governo. Trujillo acabou sendo assassinado um ano depois da morte das duas irmãs.
Vicentinho afirma que, apesar dos avanços nas políticas de proteção à mulher, os casos de violência ainda são frequentes. “Uma em cada cinco brasileiras declara já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. Estatísticas mostram que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, o que representa cerca de 2 milhões por ano”.
Essa violência, segundo ele, atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais grave entre mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras.
A sessão solene está marcada para as 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães.
Lançamento de livro
Nesta terça-feira (22), a Bancada Feminina e a Taquigrafia da Câmara lançam o livro Palavra de Mulher. O lançamento está marcado para as 16 horas no café do Salão Verde.
Da Redação/PCS
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Dia de Combate à Violência Contra a Mulher será lembrado em sessão solene
A Câmara promove na sexta-feira (25) sessão solene pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro). A sessão foi proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
A data, estabelecida em 1981 durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, é uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, conhecidas como Las Mariposas. As duas foram assassinadas em 1960 durante o governo do ditador Rafael Trujillo.
As irmãs foram mortas quando regressavam de uma visita a seus maridos, presos por oposição ao regime de Trujillo. A morte das duas ativistas provocou protestos dentro do país e na comunidade internacional, intensificando a oposição contra o governo. Trujillo acabou sendo assassinado um ano depois da morte das duas irmãs.
Vicentinho afirma que, apesar dos avanços nas políticas de proteção à mulher, os casos de violência ainda são frequentes. “Uma em cada cinco brasileiras declara já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. Estatísticas mostram que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, o que representa cerca de 2 milhões por ano”.
Essa violência, segundo ele, atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais grave entre mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras.
A sessão solene está marcada para as 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães.
Lançamento de livro
Nesta terça-feira (22), a Bancada Feminina e a Taquigrafia da Câmara lançam o livro Palavra de Mulher. O lançamento está marcado para as 16 horas no café do Salão Verde.
Da Redação/PCS
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Lançado fórum de luta contra a banalização da contratação de trabalhadores por meio de terceirizações
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Professores, procuradores do Trabalho, juízes, sindicalistas e entidades que representam a sociedade civil organizada estiveram hoje (17) na Câmara dos Deputados para dar apoio a um fórum permanente de luta contra a banalização da terceirização, hoje usada por empresas privadas e órgãos públicos para substituir em alguns casos a contratação direta. Na ocasião, o grupo assinou um manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Um dos objetivos do fórum é defender o aperfeiçoamento do projeto de lei que está em estudo em comissão especial da Câmara, para tratar do assunto. A comissão deve votar no próximo dia 23 o relatório sobre a matéria, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP). A divergência nas discussões sobre o projeto, até o momento, se concentra no fato de a proposição eliminar as conceituações de atividade meio e atividade fim, substituindo por atividade especializada.
A nova conceituação valeria para qualquer ramo de atividade da empresa, o que "banaliza a possibilidade de terceirização", segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que tem projeto de lei alternativo tramitando sobre a questão.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a terceirização "é o instrumento utilizado pelos grandes grupos para fragilizar os direitos e a organização dos trabalhadores". Ele disse que a maioria dos meios de comunicação "não se interessa em divulgar o assunto porque a terceirização interessa a eles também" e, no lançamento do fórum, chegou a elogiar a presença de profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no plenário da Câmara onde ocorreu o evento.
De acordo com dados divulgados pela CUT, a remuneração dos terceirizados é em média 27% menor do que a dos servidores efetivos das empresas. A entidade alega ainda que os direitos sociais dos terceirizados são menores que os dos efetivos em 72,5% dos casos. Os terceirizados, ainda segundo a CUT, sofrem uma série de discriminações no ambiente de trabalho, onde têm os piores alojamentos e os piores refeitórios.
Segundo a CUT, a Petrobras conta com 70 mil funcionários diretos e 300 mil terceirizados. Em 2009, havia um índice de 80% de terceirização na empresa e foram registrados 136 óbitos entre 1995 e 2008, sendo que 85% dos casos referem-se a trabalhadores terceirizados.
Ainda conforme a CUT, o índice de acidentes com terceirizados, em geral, é o dobro do que se verifica com os empregados diretos nas empresas. Isso acontece por má especialização e por condições de trabalho desfavoráveis, na avaliação da entidade. O setor elétrico, indica, é um dos exemplos. De 1999 a 2010, foram registrados 320 acidentes de trabalho nas empresas de energia de São Paulo, sendo que em 179 estavam envolvidos trabalhadores terceirizados. A rotatividade de trabalho entre terceirizados é muito grande também em todas as áreas, segundo a CUT. Na construção civil, por exemplo, 49% dos terceirizados não completam um ano de atividade, sendo demitidos.
O fórum contra a terceirização defende a aprovação do projeto de lei do deputado Vicentinho, que, segundo o próprio deputado informou, procura "democratizar as relações de trabalho e acabar com a precarização". A proposição proíbe a terceirização na atividade fim das empresas, estabelece a responsabilidade solidária das empresas com relação às obrigações trabalhistas das contratadas, prega a igualdade de direitos e de condições de trabalho e penaliza as que não respeitarem os direitos trabalhistas dos terceirizados.
Vicentinho destacou que a questão da terceirização está em discussão há 20 anos e disse que, para ele,"está na hora de acabar com a exploração dos trabalhadores". O deputado informou, ainda, que vai apresentar voto em separado à Comissão Especial, no relatório do deputado Roberto Santiago, e vai anexar o manifesto divulgado hoje.
O manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização foi protocolado no Palácio do Planalto pelo presidente da CUT, Arthur Henrique, endereçado à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Professores, procuradores do Trabalho, juízes, sindicalistas e entidades que representam a sociedade civil organizada estiveram hoje (17) na Câmara dos Deputados para dar apoio a um fórum permanente de luta contra a banalização da terceirização, hoje usada por empresas privadas e órgãos públicos para substituir em alguns casos a contratação direta. Na ocasião, o grupo assinou um manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Um dos objetivos do fórum é defender o aperfeiçoamento do projeto de lei que está em estudo em comissão especial da Câmara, para tratar do assunto. A comissão deve votar no próximo dia 23 o relatório sobre a matéria, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP). A divergência nas discussões sobre o projeto, até o momento, se concentra no fato de a proposição eliminar as conceituações de atividade meio e atividade fim, substituindo por atividade especializada.
A nova conceituação valeria para qualquer ramo de atividade da empresa, o que "banaliza a possibilidade de terceirização", segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), que tem projeto de lei alternativo tramitando sobre a questão.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a terceirização "é o instrumento utilizado pelos grandes grupos para fragilizar os direitos e a organização dos trabalhadores". Ele disse que a maioria dos meios de comunicação "não se interessa em divulgar o assunto porque a terceirização interessa a eles também" e, no lançamento do fórum, chegou a elogiar a presença de profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no plenário da Câmara onde ocorreu o evento.
De acordo com dados divulgados pela CUT, a remuneração dos terceirizados é em média 27% menor do que a dos servidores efetivos das empresas. A entidade alega ainda que os direitos sociais dos terceirizados são menores que os dos efetivos em 72,5% dos casos. Os terceirizados, ainda segundo a CUT, sofrem uma série de discriminações no ambiente de trabalho, onde têm os piores alojamentos e os piores refeitórios.
Segundo a CUT, a Petrobras conta com 70 mil funcionários diretos e 300 mil terceirizados. Em 2009, havia um índice de 80% de terceirização na empresa e foram registrados 136 óbitos entre 1995 e 2008, sendo que 85% dos casos referem-se a trabalhadores terceirizados.
Ainda conforme a CUT, o índice de acidentes com terceirizados, em geral, é o dobro do que se verifica com os empregados diretos nas empresas. Isso acontece por má especialização e por condições de trabalho desfavoráveis, na avaliação da entidade. O setor elétrico, indica, é um dos exemplos. De 1999 a 2010, foram registrados 320 acidentes de trabalho nas empresas de energia de São Paulo, sendo que em 179 estavam envolvidos trabalhadores terceirizados. A rotatividade de trabalho entre terceirizados é muito grande também em todas as áreas, segundo a CUT. Na construção civil, por exemplo, 49% dos terceirizados não completam um ano de atividade, sendo demitidos.
O fórum contra a terceirização defende a aprovação do projeto de lei do deputado Vicentinho, que, segundo o próprio deputado informou, procura "democratizar as relações de trabalho e acabar com a precarização". A proposição proíbe a terceirização na atividade fim das empresas, estabelece a responsabilidade solidária das empresas com relação às obrigações trabalhistas das contratadas, prega a igualdade de direitos e de condições de trabalho e penaliza as que não respeitarem os direitos trabalhistas dos terceirizados.
Vicentinho destacou que a questão da terceirização está em discussão há 20 anos e disse que, para ele,"está na hora de acabar com a exploração dos trabalhadores". O deputado informou, ainda, que vai apresentar voto em separado à Comissão Especial, no relatório do deputado Roberto Santiago, e vai anexar o manifesto divulgado hoje.
O manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela terceirização foi protocolado no Palácio do Planalto pelo presidente da CUT, Arthur Henrique, endereçado à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Plano Nacional para pessoas com deficiência
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira um plano nacional para deficientes físicos e intelectuais. Dilma se emocionou assim que iniciou seu discurso, numa cerimônia no Palácio do Planalto.
"Eu acredito que alguns momentos (...) são muito especiais. E aí queria dizer que hoje esse é o momento que vale ser presidente", disse, com a voz embargada. Aplaudida de pé, a presidente ainda ouviu 'olê olê olê olá, Dilma', entoado pela plateia de convidados.
Como a Folha antecipou em setembro, o programa está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Segundo a reportagem, o plano é a "menina dos olhos" da presidente Dilma Rousseff e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) - em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.
Dilma também foi alvo de crítica durante o evento. "Pensa um pouquinho mais nos autistas, pelo amor de Deus", gritou uma senhora na plateia assim que seu discurso teve início.
O plano prevê investimentos de R$7,6 bilhões até 2014 - esse montante prevê ações articuladas entre União, Estados e municípios. Uma das versões do programa previa um valor ainda maior, de cerca de R$ 10 bilhões.
"O desafio com este plano é que o direito à acessibilidade e à cidadania sejam também assegurados de forma destacada às pessoas com deficiência no Brasil. (...) Todos os dias brasileiros e brasileiras desafiam limites, enfrentam barreiras, sejam nas ruas, no mundo do trabalho, e principalmente, esses brasileiros, com suas famílias, desafiam os obstáculos mais perversos, que são os do preconceito", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) em cerimônia no Palácio do Planalto.
Algumas ações previstas no plano já estão em vigor e serão ampliadas. Outras são inéditas. Entre as medidas do pacote estão aquisição de 2.600 ônibus acessíveis para 60 mil alunos, contratação de mais de 1.200 professores e tradutores de libras, ampliação do teste do pezinho para identificação de doenças e implantação de cinco centros para treinamento de cães guia.
Crédito e renúncia fiscal para aquisição de produtos com tecnologia assistiva também estão previstos no plano. A presidente Dilma ainda assinou decretos com benefícios como redução à zero da alíquota de IPI sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.
De acordo com o Censo 2010, 23,9% dos brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência (eram 14,5% em 2000) e 6,7% da população declarou ter uma deficiência "severa" (o índice era de 4,2 há dez anos).
"Eu acredito que alguns momentos (...) são muito especiais. E aí queria dizer que hoje esse é o momento que vale ser presidente", disse, com a voz embargada. Aplaudida de pé, a presidente ainda ouviu 'olê olê olê olá, Dilma', entoado pela plateia de convidados.
Como a Folha antecipou em setembro, o programa está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Segundo a reportagem, o plano é a "menina dos olhos" da presidente Dilma Rousseff e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) - em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.
Dilma também foi alvo de crítica durante o evento. "Pensa um pouquinho mais nos autistas, pelo amor de Deus", gritou uma senhora na plateia assim que seu discurso teve início.
O plano prevê investimentos de R$7,6 bilhões até 2014 - esse montante prevê ações articuladas entre União, Estados e municípios. Uma das versões do programa previa um valor ainda maior, de cerca de R$ 10 bilhões.
"O desafio com este plano é que o direito à acessibilidade e à cidadania sejam também assegurados de forma destacada às pessoas com deficiência no Brasil. (...) Todos os dias brasileiros e brasileiras desafiam limites, enfrentam barreiras, sejam nas ruas, no mundo do trabalho, e principalmente, esses brasileiros, com suas famílias, desafiam os obstáculos mais perversos, que são os do preconceito", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) em cerimônia no Palácio do Planalto.
Algumas ações previstas no plano já estão em vigor e serão ampliadas. Outras são inéditas. Entre as medidas do pacote estão aquisição de 2.600 ônibus acessíveis para 60 mil alunos, contratação de mais de 1.200 professores e tradutores de libras, ampliação do teste do pezinho para identificação de doenças e implantação de cinco centros para treinamento de cães guia.
Crédito e renúncia fiscal para aquisição de produtos com tecnologia assistiva também estão previstos no plano. A presidente Dilma ainda assinou decretos com benefícios como redução à zero da alíquota de IPI sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.
De acordo com o Censo 2010, 23,9% dos brasileiros declararam ter algum tipo de deficiência (eram 14,5% em 2000) e 6,7% da população declarou ter uma deficiência "severa" (o índice era de 4,2 há dez anos).
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Obras do Ferroanel começam em 2012
Um projeto que há pelo menos dez anos é debatido por autoridades políticas e representantes do empresariado começa finalmente a sair do papel. Recentemente, o governo federal e o de São Paulo chegaram a acordo para construir o Ferroanel, sistema de linhas ferroviárias para o transporte de cargas que vai circundar a região metropolitana de São Paulo, como ocorre com o Rodoanel.
Ainda em fase de contratação do projeto de engenharia, a iniciativa começará pelas obras do Trecho Norte, ligando Campo Limpo Paulista com a estação Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba. Essa fase, orçada inicialmente em R$ 1,2 bilhão, está prevista para ser operada pela MRS Logística e deverá ser iniciada em 2012, e concluída em 2014. Só depois é que será feito o Trecho Sul, que alcançará o Grande ABC - para isso, já existe até área reservada (faixa de domínio) ao lado do sistema viário.
Na avaliação do governo estadual, a obra é importante, já que o anel ferroviário deverá propiciar ganhos logísticos para as empresas, diminuindo o tempo e os custos do transporte, e ainda melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária. Isso porque o fluxo de caminhões nas estradas e centros urbanos deverá diminuir.
Há ainda o entendimento de que o Ferroanel beneficiará o transporte coletivo de passageiros sobre trilhos. A linha permitirá que os trens de carga atravessem a região metropolitana de São Paulo sem interferir no transporte de passageiros, operado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanas.
O presidente da CPTM, Mario Bandeira, assinalou a importância da iniciativa. Isso porque, atualmente, há compartilhamento de uso nas linhas 7 (Luz-Francisco Morato), 10 (Luz-Rio Grande da Serra), 11 (Luz e Estudantes, na Zona Leste) da empresa com o transporte de cargas e a intenção da companhia é reduzir os intervalos de passagem para três minutos até 2014.
A meta é se ajustar ao aumento da demanda. Hoje são 2,7 milhões de pessoas transportadas por dia e daqui três anos serão 3,6 milhões diariamente. "As janelas horários disponíveis para carga vão ficar impossíveis", afirmou, durante a feira Negócios nos Trilhos, realizada há poucos dias em São Paulo.
PERSPECTIVAS- Para o presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça, a iniciativa é vital. "Esse é o principal projeto ferroviário do País hoje", resume. Ele cita que o início pelo Trecho Norte tem sua razão de ser, por ser mais urgente. Avaliação semelhante tem o presidente da CPTM. "A linha 10 é a mais amigável em relação ao compartilhamento/CF), já a 7, da Luz até a Barra Funda, é a mais conflitante", diz Bandeira. Ele destaca que as perspectivas são muito favoráveis de que o projeto se concretize a partir do início de 2012. Ele lembra que a MRS já começou obras de segregação da via que passa carga da que vai o trem de passageiros de alguns trechos entre Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. "Já tem 14 km de obras", cita.
O dirigente acrescenta que o Trecho Sul, que passará pelo Grande ABC, será "um caminho natural", após a conclusão da primeira etapa.
Ainda em fase de contratação do projeto de engenharia, a iniciativa começará pelas obras do Trecho Norte, ligando Campo Limpo Paulista com a estação Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba. Essa fase, orçada inicialmente em R$ 1,2 bilhão, está prevista para ser operada pela MRS Logística e deverá ser iniciada em 2012, e concluída em 2014. Só depois é que será feito o Trecho Sul, que alcançará o Grande ABC - para isso, já existe até área reservada (faixa de domínio) ao lado do sistema viário.
Na avaliação do governo estadual, a obra é importante, já que o anel ferroviário deverá propiciar ganhos logísticos para as empresas, diminuindo o tempo e os custos do transporte, e ainda melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária. Isso porque o fluxo de caminhões nas estradas e centros urbanos deverá diminuir.
Há ainda o entendimento de que o Ferroanel beneficiará o transporte coletivo de passageiros sobre trilhos. A linha permitirá que os trens de carga atravessem a região metropolitana de São Paulo sem interferir no transporte de passageiros, operado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanas.
O presidente da CPTM, Mario Bandeira, assinalou a importância da iniciativa. Isso porque, atualmente, há compartilhamento de uso nas linhas 7 (Luz-Francisco Morato), 10 (Luz-Rio Grande da Serra), 11 (Luz e Estudantes, na Zona Leste) da empresa com o transporte de cargas e a intenção da companhia é reduzir os intervalos de passagem para três minutos até 2014.
A meta é se ajustar ao aumento da demanda. Hoje são 2,7 milhões de pessoas transportadas por dia e daqui três anos serão 3,6 milhões diariamente. "As janelas horários disponíveis para carga vão ficar impossíveis", afirmou, durante a feira Negócios nos Trilhos, realizada há poucos dias em São Paulo.
PERSPECTIVAS- Para o presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça, a iniciativa é vital. "Esse é o principal projeto ferroviário do País hoje", resume. Ele cita que o início pelo Trecho Norte tem sua razão de ser, por ser mais urgente. Avaliação semelhante tem o presidente da CPTM. "A linha 10 é a mais amigável em relação ao compartilhamento/CF), já a 7, da Luz até a Barra Funda, é a mais conflitante", diz Bandeira. Ele destaca que as perspectivas são muito favoráveis de que o projeto se concretize a partir do início de 2012. Ele lembra que a MRS já começou obras de segregação da via que passa carga da que vai o trem de passageiros de alguns trechos entre Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. "Já tem 14 km de obras", cita.
O dirigente acrescenta que o Trecho Sul, que passará pelo Grande ABC, será "um caminho natural", após a conclusão da primeira etapa.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Vicentinho é o 7º mais atuante
O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), é o sétimo deputado federal mais atuante entre os 513 parlamentares da Câmara, conforme votação feita pelo site Congresso em Foco. Entre os petistas, o ex-sindicalista ficou na terceira posição e foi o mais bem colocado da bancada paulista, formada por 70 integrantes.
Chico Alencar (Psol-RJ) foi o primeiro colocado com 7.201 votos; Jean Wyllys (Psol-RJ) o segundo, com 6.987 votos; Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) a terceira, com 5.345 adesões.
Vicentinho, lembrado por 4.215 internautas, comemorou o prêmio recebido terça-feira, em Brasília. "Tendo em vista os critérios utilizados, é uma honra para mim ser eleito. É reconhecimento do meu trabalho e do meu comprometimento. É a primeira vez que sou eleito para algo desse nível", afirmou o petista.
A escolha dos finalistas ocorreu primeiramente por indicação dos 267 jornalistas que cobrem o Congresso e os 25 selecionados foram submetidos à votação dos eleitores na internet. Em 2009, o deputado petista havia ficado entre os 50 parlamentares mais atuantes. O prêmio existe desde 2006.
Chico Alencar (Psol-RJ) foi o primeiro colocado com 7.201 votos; Jean Wyllys (Psol-RJ) o segundo, com 6.987 votos; Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) a terceira, com 5.345 adesões.
Vicentinho, lembrado por 4.215 internautas, comemorou o prêmio recebido terça-feira, em Brasília. "Tendo em vista os critérios utilizados, é uma honra para mim ser eleito. É reconhecimento do meu trabalho e do meu comprometimento. É a primeira vez que sou eleito para algo desse nível", afirmou o petista.
A escolha dos finalistas ocorreu primeiramente por indicação dos 267 jornalistas que cobrem o Congresso e os 25 selecionados foram submetidos à votação dos eleitores na internet. Em 2009, o deputado petista havia ficado entre os 50 parlamentares mais atuantes. O prêmio existe desde 2006.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
A prefeitura de Campo Limpo Paulista e a jornada de trabalho dos servidores
Uma prática constante na Prefeitura de Campo Limpo Paulista é a determinação de aumento da jornada de trabalho sem a devida remuneração. O servidor é obrigado a trabalhar em regime de sobrejornada e "compensar" as horas extras utilizando-se um pseudo "banco de horas" que não obedece à legislação e não atende aos anseios dos servidores. Em recente denúncia, soube de um servidor que as horas trabalhadas aos finais de semana ficam em um "banco de horas" para depois serem compensadas por folgas. De acordo com a denúncia, a folga seria reflexo da mesma quantidade de horas extras, na mesma proporção, sem qualquer adicional, o que contraria a norma.
O banco de horas foi criado em um momento de crise, onde o legislador, para conter as demissões em grande escala, criou o mecanismo como forma de compensar as horas livres com a determinação de aumento de horas em outros dias e não o contrário. A prefeitura vem usando o instituto de forma incorreta impondo inicialmente o aumento de horas para depois efetuar a compensação com folgas, e ainda com o agravante de não incidir qualquer adicional, descumprindo a legislação.
O acordo do banco de horas, para ser implementado, deve obedecer alguns requisitos principais:
Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho;
Aprovação dos empregados devidamente representados pelo Sindicato da Categoria;
Jornada máxima diária de 10 (dez) horas;
Jornada máxima semanal de 44 (quarenta e quatro) horas previstas durante o ano do acordo;
Compensação das horas dentro do período máximo de 1 (um) ano;
Deve ser mantido pela empresa o controle individual do saldo de banco de horas bem como o acesso e acompanhamento do saldo por parte do empregado;
Pagamento do saldo das horas excedentes não compensadas no prazo máximo de 1 (um) ano ou quando da rescisão de contrato de trabalho;
Em trabalhos insalubres e perigosos, a instituição do banco de horas depende de autorização expressa de autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho do Ministério do Trabalho.
Além destes requisitos principais, outros pontos são questionados e levantam dúvidas sobre a maneira correta de fazer valer o banco de horas quando da compensação da jornada extraordinária do empregado.
Um destes pontos é a tolerância diária para entrada e saída do empregado, por exemplo, que é de 10 minutos (5 minutos para a entrada e 5 minutos para a saída) a qual não deveria ser inclusa no banco de horas, pois este não vislumbra esta possibilidade.
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando é paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a CF/88, e quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT:
Art. 59 - § 2º : Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
Há quem julgue este parágrafo inconstitucional pois se o empregado tem o direito de 50% (cinqüenta por cento) de acréscimo nas horas pagas, igualmente teria este direito para cada hora extraordinária compensada, ou seja, uma hora e meia de descanso para cada uma hora extraordinária realizada durante os dias normais e duas horas de descanso para cada hora extraordinária realizada nos domingos e feriados.
Como a lei não se manifesta com relação a horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva.
No entanto, restando saldo positivo no vencimento do acordo, caberia ao empregador identificar neste saldo, quais se referem a dias normais e quais se referem a domingos e feriados, para que o pagamento seja feito obedecendo aos respectivos percentuais previstos em Convenção Coletiva de Trabalho.
Assim, considerando por exemplo um saldo de 20 (vinte) horas positivas para o empregado no vencimento do acordo, destas, 8 (oito) poderiam ser de um domingo trabalhado e 12 (doze) de dias normais.
Assim, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal.
O banco de horas foi criado em um momento de crise, onde o legislador, para conter as demissões em grande escala, criou o mecanismo como forma de compensar as horas livres com a determinação de aumento de horas em outros dias e não o contrário. A prefeitura vem usando o instituto de forma incorreta impondo inicialmente o aumento de horas para depois efetuar a compensação com folgas, e ainda com o agravante de não incidir qualquer adicional, descumprindo a legislação.
O acordo do banco de horas, para ser implementado, deve obedecer alguns requisitos principais:
Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho;
Aprovação dos empregados devidamente representados pelo Sindicato da Categoria;
Jornada máxima diária de 10 (dez) horas;
Jornada máxima semanal de 44 (quarenta e quatro) horas previstas durante o ano do acordo;
Compensação das horas dentro do período máximo de 1 (um) ano;
Deve ser mantido pela empresa o controle individual do saldo de banco de horas bem como o acesso e acompanhamento do saldo por parte do empregado;
Pagamento do saldo das horas excedentes não compensadas no prazo máximo de 1 (um) ano ou quando da rescisão de contrato de trabalho;
Em trabalhos insalubres e perigosos, a instituição do banco de horas depende de autorização expressa de autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho do Ministério do Trabalho.
Além destes requisitos principais, outros pontos são questionados e levantam dúvidas sobre a maneira correta de fazer valer o banco de horas quando da compensação da jornada extraordinária do empregado.
Um destes pontos é a tolerância diária para entrada e saída do empregado, por exemplo, que é de 10 minutos (5 minutos para a entrada e 5 minutos para a saída) a qual não deveria ser inclusa no banco de horas, pois este não vislumbra esta possibilidade.
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando é paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a CF/88, e quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT:
Art. 59 - § 2º : Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
Há quem julgue este parágrafo inconstitucional pois se o empregado tem o direito de 50% (cinqüenta por cento) de acréscimo nas horas pagas, igualmente teria este direito para cada hora extraordinária compensada, ou seja, uma hora e meia de descanso para cada uma hora extraordinária realizada durante os dias normais e duas horas de descanso para cada hora extraordinária realizada nos domingos e feriados.
Como a lei não se manifesta com relação a horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva.
No entanto, restando saldo positivo no vencimento do acordo, caberia ao empregador identificar neste saldo, quais se referem a dias normais e quais se referem a domingos e feriados, para que o pagamento seja feito obedecendo aos respectivos percentuais previstos em Convenção Coletiva de Trabalho.
Assim, considerando por exemplo um saldo de 20 (vinte) horas positivas para o empregado no vencimento do acordo, destas, 8 (oito) poderiam ser de um domingo trabalhado e 12 (doze) de dias normais.
Assim, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
DR. ADILSON MESSIAS e DR. JAPIM SE UNEM PARA FORMAR UM A ÚNICA FORÇA.
Na última sexta-feira o PT de Campo Limpo Paulista deu mais um passo em direção às eleições de 2012, o então pré candidato Dr. Adilson Messias definiu, juntamente com seu grupo que inclui o ex-vereador José Luiz Pedroso, presidente do PT Patrício, apoio a pré candidatura do Dr. Japim. Segundo Adilson, a decisão de composição visa buscar o nome mais conhecido para o projeto petista na cidade. O apoio do meu grupo facilitará a decisão dos filiados quanto ao melhor nome do PT para este projeto, comentou Adilson. Japim comemorou o apoio e elogiou a sua decisão, segundo ele, esse tipo de atitude, que não leva em conta os projetos pessoais mas sim partidários, deve ser visto com bastante valor pois vai contribuir muito para o crescimento do PT na cidade. Os próximos passos serão em direção ao filiado, teremos que convencer que essa união visa a melhoria da qualidade do PT na cidade com vistas às eleições 2012, comentou o Dr. Japim. De acordo com Gerson, o apoio é importante para a disputa da vaga para a prefeitura , mas não encerra a discussão. O processo de decisão quanto ao nome do candidato majoritário no PT, caso não definido em acordo, será levado à discussão com os filiados no dia 27/11 que tomarão a decisão em votação fechada.
Lula e o Câncer
A pergunta que me fazem é se o Lula irá fazer tratamento de câncer pelo SUS. A pergunta já vem com preconceito na sua essência, seja por relacionar o SUS à saúde de má qualidade, seja por entender que a instituição não tem condições de cuidar de doenças de alta taxa de mortalidade. Com relação ao ex-presidente Lula, a pergunta ataca a imagem dele como proletário diminuindo a sua importância e sua contribuição com este país, o sentido que vem no bojo da pergunta é porquê um mero trabalhador tem que ter algum privilégio no cuidado com a sua saúde, afinal este "cara" não merece isso. Se diferente fosse, questões como essa teriam vindo à tona quando José Alencar, Alckimin, José Serra, Romeu Tuma, Orestes Quércia, e muitos outros passaram por situação semelhante.
Lula não é mais só um homem, é uma instituição pública. Lula se erigiu aos patamares de pessoas imprescindíveis à sociedade contemporânea, pois dialogou com a maioria dos líderes mundiais, elevou o país ao ranking das 20 potências, tirou mais de 15 milhões de pessoas da extrema pobreza, abraçou o povo nordestino como ninguém o fez, estimulou a participação popular em todas as esferas sociais e possibilitou a realização do sonho da classe trabalhadora em ser a dirigente deste país. A Elite brasileira e aqueles que se apoderaram das riquezas, aqueles que ainda acreditam no sistema das oportunidades, ou simplesmente aqueles que usam do preconceito para fazer a pergunta nociva à nossa maior instituição, só cabe lhes dizer que a conta é muito pequena para o tratamento do câncer do Lula, nós todos devemos muito mais que o nosso bolso pode pagar para ele.
Lula não é mais só um homem, é uma instituição pública. Lula se erigiu aos patamares de pessoas imprescindíveis à sociedade contemporânea, pois dialogou com a maioria dos líderes mundiais, elevou o país ao ranking das 20 potências, tirou mais de 15 milhões de pessoas da extrema pobreza, abraçou o povo nordestino como ninguém o fez, estimulou a participação popular em todas as esferas sociais e possibilitou a realização do sonho da classe trabalhadora em ser a dirigente deste país. A Elite brasileira e aqueles que se apoderaram das riquezas, aqueles que ainda acreditam no sistema das oportunidades, ou simplesmente aqueles que usam do preconceito para fazer a pergunta nociva à nossa maior instituição, só cabe lhes dizer que a conta é muito pequena para o tratamento do câncer do Lula, nós todos devemos muito mais que o nosso bolso pode pagar para ele.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Jundiaí e mais 12 municípios assinam adesão ao SIL
Jundiaí e outros 12 municípios (Cabreúva, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Louveira, Morungaba, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo) assinam termo de adesão ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). A adesão aconteceu durante o encontro Acelera SP, realizado sexta-feira, 21. Com o acordo, as cidades começam a se adequar para integrar o sistema, que disponibiliza a micro, pequenos e médios empreendedores um serviço unificado para obtenção de licenças para o funcionamento de suas atividades econômicas.
"Queremos ampliar o número de municípios integrados ao sistema para que a desburocratização facilite ainda mais a vida de quem pretende abrir negócio em São Paulo. Há estudos bem avançados para que novas facilidades sejam oferecidas pelo para as empresas. O objetivo do Governo do Estado de São Paulo é estimular a geração de empregos e riquezas", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre.
Ao final do processo, o SIL emite o certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo. O SIL funciona pelo site.
"Queremos ampliar o número de municípios integrados ao sistema para que a desburocratização facilite ainda mais a vida de quem pretende abrir negócio em São Paulo. Há estudos bem avançados para que novas facilidades sejam oferecidas pelo para as empresas. O objetivo do Governo do Estado de São Paulo é estimular a geração de empregos e riquezas", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre.
Ao final do processo, o SIL emite o certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo. O SIL funciona pelo site.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Vicentinho assegura emenda de R$ 730,00 mil para recapeamento de vias municipais de Várzea Paulista
O deputado federal Vicentinho (PT) realizou neste sábado (15), em São Bernardo do Campo /SP, o 14º Encontro Estadual de Conselheiros, evento que tem o objetivo de discutir as propostas orçamentárias para o ano de 2012. Presente na ocasião, o companheiro Adilson Messias, Francisco (Tico), Vereador Ney Lumes, Ivanir Dorneles e Eliana do PT de Várzea Paulista, asseguraram uma emenda no valor de R$ 430 mil, além de outros R$ 300 mil que estavam já garantidos em razão de cortes nas verbas do ano de 2011.
A luta pela destinação da emenda para recapeamento de vias municipais é extremamente necessária e agora, com o empenho do PT de Várzea e do deputado Vicentinho, se torna realidade mais próxima. Ela está garantida no Orçamento da União de 2012. Em seu twitter, Vicentinho descreveu os detalhes do encontro. “Mais de 30 cidades se fizeram presentes nesta assembléia”, disse.
Adilson Messias elogiou a iniciativa do deputado Vicentinho em promover esse tipo de discussão para a destinação das emendas. “O mandato do companheiro Vicentinho posiciona-se na vanguarda do processo democrático ao conferir a um colegiado de conselheiros o poder de, descentralizadamente, decidir o destino dos recursos públicos de sua emendas parlamentares”, destacou. Adilson Messias é integrante do Conselho de Mandato do Deputado Vicentinho.
A luta pela destinação da emenda para recapeamento de vias municipais é extremamente necessária e agora, com o empenho do PT de Várzea e do deputado Vicentinho, se torna realidade mais próxima. Ela está garantida no Orçamento da União de 2012. Em seu twitter, Vicentinho descreveu os detalhes do encontro. “Mais de 30 cidades se fizeram presentes nesta assembléia”, disse.
Adilson Messias elogiou a iniciativa do deputado Vicentinho em promover esse tipo de discussão para a destinação das emendas. “O mandato do companheiro Vicentinho posiciona-se na vanguarda do processo democrático ao conferir a um colegiado de conselheiros o poder de, descentralizadamente, decidir o destino dos recursos públicos de sua emendas parlamentares”, destacou. Adilson Messias é integrante do Conselho de Mandato do Deputado Vicentinho.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Demissão na Siemens apavora tucanos
12/10/2011 17:34, Por Blog do Miro
Por Altamiro BorgesSem manchetes nos jornalões ou estardalhaço da TV, a mídia demotucana noticia hoje que a multinacional alemã Siemens demitiu Adilson Primo, que desde 2001 era o presidente-executivo da sua subsidiaria brasileira. Segundo a lacônica nota da empresa, “por meio de investigação interna, foi descoberta uma grave contravenção das diretivas da Siemens na sede nacional”.O Valor informa que “a demissão foi resultado de extensa investigação por suspeita de desvio de dinheiro, de aproximadamente € 6,5 milhões”. Já a Folha observa que “Primo teria feito as retiradas indevidas antes de 2007, quando estourou o maior escândalo de propina da história da multinacional”. A mídia demotucana só não enfatiza que o Brasil estava metido neste gigantesco caso de corrupção.Bilionário negócios com o MetrôNa época do escândalo, a imprensa mundial especulou que o dinheiro desviado da multinacional teria servido para corromper autoridades de diversos países, incluindo o Brasil. A demissão sumária do executivo confirma a suspeita e deve apavorar os tucanos. Afinal, Adilson Primo negociou bilionários contratos da Siemens com o governo de São Paulo, principalmente nas obras do Metrô.Durante dez anos, o executivo agora demitido comandou a empresa com receitas de mais de R$ 4 bilhões ao ano no Brasil e com atuação em diversos setores, como equipamentos do setor elétrico, automação industrial, sistemas metroviários e até na área da saúde. Primo, como vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base, inclusive participava dos projetos do PAC.Propinas de US$ 850 milhõesQuando eclodiu o escândalo, descobriu-se que a Siemens e a Alstom, também com negócios no Metrô paulista, tinham distribuído propinas de mais de US$ 850 milhões, especialmente na América Latina. Corrompendo “autoridades”, a multinacional expandiu seus negócios no país através de bilionários contratos com o setor público. Ela era beneficiada por licitações públicas distorcidas.Na divulgação dos nomes dos suspeitos de envolvimento no gigantesco esquema de corrupção, a mídia mundial chegou a citar o nome de Robson Marinho, um tucano de alta-plumagem – que coordenou a campanha de Mario Covas e presidiu o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A rede de suborno também incluiria outros integrantes dos governos PSDB no estado.Ministério Público e Polícia FederalSe as “investigações internas” da Siemens vierem à tona, muita gente graúda pode perder o sono de vez. O Ministério Público e a Polícia Federal, inclusive, deveriam ingressar no caso. Afinal, o executivo demitido atuava no Brasil. Quem se beneficiou do seu esquema de corrupção? Um rastreamento das contas de Adilson Primo pode resultar em importantes revelações – inclusive sobre licitações fraudulentas.
Por Altamiro BorgesSem manchetes nos jornalões ou estardalhaço da TV, a mídia demotucana noticia hoje que a multinacional alemã Siemens demitiu Adilson Primo, que desde 2001 era o presidente-executivo da sua subsidiaria brasileira. Segundo a lacônica nota da empresa, “por meio de investigação interna, foi descoberta uma grave contravenção das diretivas da Siemens na sede nacional”.O Valor informa que “a demissão foi resultado de extensa investigação por suspeita de desvio de dinheiro, de aproximadamente € 6,5 milhões”. Já a Folha observa que “Primo teria feito as retiradas indevidas antes de 2007, quando estourou o maior escândalo de propina da história da multinacional”. A mídia demotucana só não enfatiza que o Brasil estava metido neste gigantesco caso de corrupção.Bilionário negócios com o MetrôNa época do escândalo, a imprensa mundial especulou que o dinheiro desviado da multinacional teria servido para corromper autoridades de diversos países, incluindo o Brasil. A demissão sumária do executivo confirma a suspeita e deve apavorar os tucanos. Afinal, Adilson Primo negociou bilionários contratos da Siemens com o governo de São Paulo, principalmente nas obras do Metrô.Durante dez anos, o executivo agora demitido comandou a empresa com receitas de mais de R$ 4 bilhões ao ano no Brasil e com atuação em diversos setores, como equipamentos do setor elétrico, automação industrial, sistemas metroviários e até na área da saúde. Primo, como vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base, inclusive participava dos projetos do PAC.Propinas de US$ 850 milhõesQuando eclodiu o escândalo, descobriu-se que a Siemens e a Alstom, também com negócios no Metrô paulista, tinham distribuído propinas de mais de US$ 850 milhões, especialmente na América Latina. Corrompendo “autoridades”, a multinacional expandiu seus negócios no país através de bilionários contratos com o setor público. Ela era beneficiada por licitações públicas distorcidas.Na divulgação dos nomes dos suspeitos de envolvimento no gigantesco esquema de corrupção, a mídia mundial chegou a citar o nome de Robson Marinho, um tucano de alta-plumagem – que coordenou a campanha de Mario Covas e presidiu o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A rede de suborno também incluiria outros integrantes dos governos PSDB no estado.Ministério Público e Polícia FederalSe as “investigações internas” da Siemens vierem à tona, muita gente graúda pode perder o sono de vez. O Ministério Público e a Polícia Federal, inclusive, deveriam ingressar no caso. Afinal, o executivo demitido atuava no Brasil. Quem se beneficiou do seu esquema de corrupção? Um rastreamento das contas de Adilson Primo pode resultar em importantes revelações – inclusive sobre licitações fraudulentas.
Fim da greve dos Correios: funcionários voltam ao trabalho nesta quinta-feira
Os trabalhadores dos Correios decidiram, na véspera, encerrar a greve de 29 dias e acatar a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgou a greve não abusiva e ordenou o retorno às atividades na manhã desta quinta-feira.
– Foi um movimento que nós trabalhadores nos orgulhamos. Agora, acataremos a Justiça de cabeça erguida, com o sentimento de missão cumprida. Por outro lado, a empresa não conseguiu impor todas as suas vontades – ponderou Elias Cesário de Brito Junior, o Diviza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas dos Correios de São Paulo.
Na terça, o TST julgou a greve não abusiva e fixou reajuste salarial de 6,87% na data-base (1º de agosto) e pagamento de R$ 80, a título de aumento real, este mês. O órgão também deliberou o desconto de sete dias (a empresa já descontou seis) e a compensação dos outros 21 até maio do ano que vem.
– Foi um movimento que nós trabalhadores nos orgulhamos. Agora, acataremos a Justiça de cabeça erguida, com o sentimento de missão cumprida. Por outro lado, a empresa não conseguiu impor todas as suas vontades – ponderou Elias Cesário de Brito Junior, o Diviza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas dos Correios de São Paulo.
Na terça, o TST julgou a greve não abusiva e fixou reajuste salarial de 6,87% na data-base (1º de agosto) e pagamento de R$ 80, a título de aumento real, este mês. O órgão também deliberou o desconto de sete dias (a empresa já descontou seis) e a compensação dos outros 21 até maio do ano que vem.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Prefeito manda pintar prédios públicos com as cores do seu partido
A foto abaixo é da Escola Municipal Ver. Joaquim Viscaino. Como se pode notar os padrões de pintura, embora tendenciosos, não estampam de forma clara (ainda) as cores do partido, como no caso de outros equipamentos públicos. Vamos deixar aqui o registro das imagens para que posteriormente possamos comparar e todos possam tirar suas conclusões. Afinal se utilizar do dinheiro do povo para implantar seu marketing político partidário é crime de abuso do poder.
Postarei também outros equipamentos públicos para que possamos proteger nossos impostos e, quem sabe, impedir que mais crimes sejam cometidos contra os cidadãos de nossa cidade.
Postarei também outros equipamentos públicos para que possamos proteger nossos impostos e, quem sabe, impedir que mais crimes sejam cometidos contra os cidadãos de nossa cidade.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Prefeito manda pintar prédios nas cores do PSDB
Vejam como ficou o nosso Nenezão de pintura nova
Como se pode perceber, a orientação do PSDB é antiga, a ordem é pintar os prédios públicos com as cores do partido. Isso não acontece só na nossa cidade Campo Limpo Paulista, já ocorria em 2009 em outras cidades. Vejam a matéria abaixo.
Prefeito de cidade de MG manda pintar prédios nas cores do PSDB
José Francelino Dias também mandou fazer uniformes em amarelo e azul.
Prefeito diz que cores não foram escolhidas por causa do partido.
Do G1, com informações do Jornal da Globo
O prefeito de uma pequena cidade o noroeste mineiro mandou pintar prédios e fazer uniformes nas cores do partido dele. Apenas uma coincidência, diz o prefeito.
As cores amarelo e azul podem ser vistas por toda parte de Lagoa Grande, município de 8 mil habitantes, a 500 quilômetros de Belo Horizonte. Elas estão nos prédios públicos, nos postes, no uniforme do principal time de futebol amador da cidade e até na roupa dos servidores públicos.
"Eu acho que a cor está boa, não é uma cor ‘cheguei’", diz a funcionária pública Eleusa Pereira de Oliveira.
Os prédios e os uniformes mudaram de cor em janeiro, início do segundo mandato do prefeito José Francelino Dias do PSDB, partido que utiliza as mesmas cores
Como se pode perceber, a orientação do PSDB é antiga, a ordem é pintar os prédios públicos com as cores do partido. Isso não acontece só na nossa cidade Campo Limpo Paulista, já ocorria em 2009 em outras cidades. Vejam a matéria abaixo.
Prefeito de cidade de MG manda pintar prédios nas cores do PSDB
José Francelino Dias também mandou fazer uniformes em amarelo e azul.
Prefeito diz que cores não foram escolhidas por causa do partido.
Do G1, com informações do Jornal da Globo
O prefeito de uma pequena cidade o noroeste mineiro mandou pintar prédios e fazer uniformes nas cores do partido dele. Apenas uma coincidência, diz o prefeito.
As cores amarelo e azul podem ser vistas por toda parte de Lagoa Grande, município de 8 mil habitantes, a 500 quilômetros de Belo Horizonte. Elas estão nos prédios públicos, nos postes, no uniforme do principal time de futebol amador da cidade e até na roupa dos servidores públicos.
"Eu acho que a cor está boa, não é uma cor ‘cheguei’", diz a funcionária pública Eleusa Pereira de Oliveira.
Os prédios e os uniformes mudaram de cor em janeiro, início do segundo mandato do prefeito José Francelino Dias do PSDB, partido que utiliza as mesmas cores
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Vicentinho defende seu projetos de lei da terceirização
Vicentinho, deputado federal pelo PT de São Paulo que na década de 90 chegou a defender a extinção do Tribunal Superior do Trabalho, lembrou o fato ao iniciar sua participação na audiência pública que discute a terceirização no TST. Ao abrir, às 16h30, o bloco que examina o março regulatório da terceirização, Vicentinho declarou que se nós pudéssemos não ter a terceirização, seria o ideal. Já para o também deputado federal Sandro Mabel, empresário eleito pelo PR de Goiás e do qual anunciou hoje sua desfiliação, a terceirização é a evolução do mundo.
Pontos de vista tão diferentes estão presentes no teor dos projetos de lei sobre terceirização que cada um dos deputados apresentou aos ministros do TST. Os deputados Vicentinho, representante dos trabalhadores, e Sandro Mabel, representante dos empresários, são titulares da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Vicentinho é autor do Projeto de Lei 1.621/07, e Mabel do Projeto de Lei 4.330/04.
Em seu segundo mandato, Vicentinho destacou alguns pontos do projeto que, segundo ele, retratam o clamor dos trabalhadores brasileiros diante da terceirização e sobre como ela deve ser organizada. Entre as questões abordadas pelo deputado estão a proibição da terceirização na atividade-fim da empresa; a igualdade de condições de trabalho, inclusive de salário, de jornada e de proteção à saúde do trabalhador; e o direito ao sindicato de ser informado previamente de que a empresa pretende terceirizar serviços, para que os representantes dos trabalhadores possam participar do processo.
O deputado, que já foi presidente da Central Única dos Trabalhadores, propõe que a tomadora de serviços seja responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência. O projeto assegura ainda ao sindicato atuar como substituto processual e a necessidade da tomadora de serviços exigir comprovantes que possibilitem controle e fiscalização da prestadora, tais como certidão negativa de débito previdenciário e de infrações trabalhistas, além de comprovação do capital social.
O projeto de Vicentinho aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Antes de terminar sua participação na audiência pública no TST, o deputado petista revelou seu temor de que a Câmara dos Deputados, ao invés de definir um março regulatório para a questão da terceirização, legalize a precarização.Será um desastre para a nossa história, concluiu.
Contra os gatos
Em seu quarto mandato na Câmara, o deputado federal Sandro Mabel, que preside uma comissão especial destinada a promover estudos e proposições sobre a regulamentação da terceirização no Brasil, iniciou sua participação fazendo uma provocação ao afirmar que também ocorreu terceirização quando as mulheres saíram de casa e deixaram as babás. Após afirmar que, ao contrário do que disse Vicentinho, a terceirização é a evolução do mundo, Sandro Mabel salientou que, se não houver empreendedores, não haverá trabalhadores. Temos que tirar fora os maus empregadores, tirar do mercado aqueles que precarizam a mão de obra, afirmou, dizendo ser contra a precarização dos direitos trabalhistas e responsabilizando os maus empregadores, por ele chamados de gatos .
Temos que acabar com os gatos, os ratos, os picaretas, temos que fazer com que o trabalhador terceirizado não coma de marmita debaixo da árvore, enquanto o trabalhador da empresa come no restaurante com ar condicionado, defendeu. O deputado destacou que seu projeto de lei garante igualdade de direitos para os terceirizados no que diz respeito a transporte, alimentação e assistência médica ambulatorial, quando disponível na empresa tomadora de serviços.
Mabel falou da necessidade de regulamentar a prestação de serviços e não a intermediação de mão de obra, e salientou que a terceirização deve ocorrer por especialidades, por meio de contratos de prestação de serviços determinados e específicos, permitindo-se no máximo atividades correlatas. Deu o exemplo da empresa de manutenção, que poderá fazer manutenção elétrica, mecânica e hidráulica, mas não prestar serviços de limpeza.
Ao destacar a necessidade da especialização, o deputado, cujo projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), disse não existir mais atividade-meio e atividade-fim nas empresas. Ressaltou as vantagens da especialização, como a oferta de melhores serviços e pessoal mais treinado, e afirmou não ter porque se estabelecer responsabilidade solidária à empresa tomadora de serviços, bastando a responsabilidade subsidiária.
Pontos de vista tão diferentes estão presentes no teor dos projetos de lei sobre terceirização que cada um dos deputados apresentou aos ministros do TST. Os deputados Vicentinho, representante dos trabalhadores, e Sandro Mabel, representante dos empresários, são titulares da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Vicentinho é autor do Projeto de Lei 1.621/07, e Mabel do Projeto de Lei 4.330/04.
Em seu segundo mandato, Vicentinho destacou alguns pontos do projeto que, segundo ele, retratam o clamor dos trabalhadores brasileiros diante da terceirização e sobre como ela deve ser organizada. Entre as questões abordadas pelo deputado estão a proibição da terceirização na atividade-fim da empresa; a igualdade de condições de trabalho, inclusive de salário, de jornada e de proteção à saúde do trabalhador; e o direito ao sindicato de ser informado previamente de que a empresa pretende terceirizar serviços, para que os representantes dos trabalhadores possam participar do processo.
O deputado, que já foi presidente da Central Única dos Trabalhadores, propõe que a tomadora de serviços seja responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência. O projeto assegura ainda ao sindicato atuar como substituto processual e a necessidade da tomadora de serviços exigir comprovantes que possibilitem controle e fiscalização da prestadora, tais como certidão negativa de débito previdenciário e de infrações trabalhistas, além de comprovação do capital social.
O projeto de Vicentinho aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Antes de terminar sua participação na audiência pública no TST, o deputado petista revelou seu temor de que a Câmara dos Deputados, ao invés de definir um março regulatório para a questão da terceirização, legalize a precarização.Será um desastre para a nossa história, concluiu.
Contra os gatos
Em seu quarto mandato na Câmara, o deputado federal Sandro Mabel, que preside uma comissão especial destinada a promover estudos e proposições sobre a regulamentação da terceirização no Brasil, iniciou sua participação fazendo uma provocação ao afirmar que também ocorreu terceirização quando as mulheres saíram de casa e deixaram as babás. Após afirmar que, ao contrário do que disse Vicentinho, a terceirização é a evolução do mundo, Sandro Mabel salientou que, se não houver empreendedores, não haverá trabalhadores. Temos que tirar fora os maus empregadores, tirar do mercado aqueles que precarizam a mão de obra, afirmou, dizendo ser contra a precarização dos direitos trabalhistas e responsabilizando os maus empregadores, por ele chamados de gatos .
Temos que acabar com os gatos, os ratos, os picaretas, temos que fazer com que o trabalhador terceirizado não coma de marmita debaixo da árvore, enquanto o trabalhador da empresa come no restaurante com ar condicionado, defendeu. O deputado destacou que seu projeto de lei garante igualdade de direitos para os terceirizados no que diz respeito a transporte, alimentação e assistência médica ambulatorial, quando disponível na empresa tomadora de serviços.
Mabel falou da necessidade de regulamentar a prestação de serviços e não a intermediação de mão de obra, e salientou que a terceirização deve ocorrer por especialidades, por meio de contratos de prestação de serviços determinados e específicos, permitindo-se no máximo atividades correlatas. Deu o exemplo da empresa de manutenção, que poderá fazer manutenção elétrica, mecânica e hidráulica, mas não prestar serviços de limpeza.
Ao destacar a necessidade da especialização, o deputado, cujo projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), disse não existir mais atividade-meio e atividade-fim nas empresas. Ressaltou as vantagens da especialização, como a oferta de melhores serviços e pessoal mais treinado, e afirmou não ter porque se estabelecer responsabilidade solidária à empresa tomadora de serviços, bastando a responsabilidade subsidiária.
Dona de casa vai pagar menos para se aposentar
Donas de casa de baixa vão pagar menos para se aposentar. A partir deste mês, elas poderão contribuir com um valor de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) para a Previdência Social. Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até 2 salários mínimos (hoje, R$ 1.090,00).
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sanção da lei que trata do assunto em ato na cidade de Trindade (GO), destacando o alcance social da medida que poderá beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos, de acordo com Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD/ 2009).
“É uma luta que vem se desenvolvendo no Congresso Nacional desde 2001. A presidente Dilma Rousseff faz justiça às donas de casa que realizam um trabalho importantíssimo e que precisava ser reconhecido pela sociedade. Agora, essas donas de casa de baixa renda poderão ter direito aos benefícios da Previdência Social”, afirmou o ministro.
A medida, segundo o ministro Garibaldi Filho, irá incentivar a formalização destas trabalhadoras. Com isso, elas terão direito à proteção da Previdência Social, garantindo aposentadoria por idade (aos 60 anos), salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A família passa a ter direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.
A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse que a redução da alíquota para donas de casa de baixa renda dá mais seguranças às mulheres que trabalham em casa. Ela lembrou que até agora as donas de casa de família de baixa renda ficavam desprotegidas quando adoeciam ou tinham um bebê. “Este ato sinaliza a sanção de grande reconhecimento do direito em nosso país”, afirmou a parlamentar.
De posse do carnê para pagamento da Guia da Previdência Social (GPS), a dona de casa de baixa renda deve fazer sua contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos até o dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil seguinte quando a data cai em sábado, domingo ou feriado.
A diretora da Associação das Donas de Casa de Trindade, Maria das Graças Santos, lembrou que a inclusão das donas de casa no plano simplificado em 2005 foi uma conquista das mulheres que, agora, se amplia com a redução da alíquota para 5% sobre o salário mínimo. “Em 2005, tivemos um avanço com a alíquota de 11% e, agora, temos outro avanço que irá contribuir mais ainda para as donas de casa”, afirmou.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sanção da lei que trata do assunto em ato na cidade de Trindade (GO), destacando o alcance social da medida que poderá beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos, de acordo com Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD/ 2009).
“É uma luta que vem se desenvolvendo no Congresso Nacional desde 2001. A presidente Dilma Rousseff faz justiça às donas de casa que realizam um trabalho importantíssimo e que precisava ser reconhecido pela sociedade. Agora, essas donas de casa de baixa renda poderão ter direito aos benefícios da Previdência Social”, afirmou o ministro.
A medida, segundo o ministro Garibaldi Filho, irá incentivar a formalização destas trabalhadoras. Com isso, elas terão direito à proteção da Previdência Social, garantindo aposentadoria por idade (aos 60 anos), salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A família passa a ter direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.
A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) disse que a redução da alíquota para donas de casa de baixa renda dá mais seguranças às mulheres que trabalham em casa. Ela lembrou que até agora as donas de casa de família de baixa renda ficavam desprotegidas quando adoeciam ou tinham um bebê. “Este ato sinaliza a sanção de grande reconhecimento do direito em nosso país”, afirmou a parlamentar.
De posse do carnê para pagamento da Guia da Previdência Social (GPS), a dona de casa de baixa renda deve fazer sua contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos até o dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil seguinte quando a data cai em sábado, domingo ou feriado.
A diretora da Associação das Donas de Casa de Trindade, Maria das Graças Santos, lembrou que a inclusão das donas de casa no plano simplificado em 2005 foi uma conquista das mulheres que, agora, se amplia com a redução da alíquota para 5% sobre o salário mínimo. “Em 2005, tivemos um avanço com a alíquota de 11% e, agora, temos outro avanço que irá contribuir mais ainda para as donas de casa”, afirmou.
Diante da crise, Europa "pode contar com o Brasil", diz Dilma
Com a perspectiva de piora na economia europeia, Dilma afirma que os países emergentes estão preparados para "assumir sua responsabilidade" na economia mundial
Um dia depois de usar o exemplo do Brasil para fazer recomendações aos governos europeus sobre como lidar com a crise econômica, a presidente Dilma Rousseff ofereceu, nesta terça-feira, ajuda para que a Europa consiga estabilizar sua situação financeira e volte a crescer. Na cúpula União Europeia-Brasil, realizada em Bruxelas, na Bélgica, Dilma afirmou que o bloco europeu "pode contar com o Brasil" e que os países emergentes estão preparados para "assumir sua responsabilidade" na economia mundial.
Dilma falou em termos gerais, sem citar valores ou as formas que o Brasil poderia contribuir para evitar uma catástrofe na Europa. "O Brasil, e aqui tenho a certeza que expresso o sentimento das economias em desenvolvimento, está disposto a assumir sua responsabilidade de forma cooperativa", disse. "Somos parceiros da União Europeia, podem contar com o Brasil", declarou ela diante dos presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Diante da perspectiva de que toda a economia mundial seja arrastada para uma crise caso a Europa não consiga resolver seus problemas, Dilma afirmou que "toda América do Sul" também deve fazer parte do diálogo sobre possíveis soluções. Segundo ela, no encontro dos próximos dias entre os ministros da Economia da União de Nações Sul-americanas (Unasul), o bloco sul-americano vai coordenar suas posições para a reunião do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países mais ricos e os principais emergentes), que acontecerá em Cannes (França) nos dias 3 e 4 de novembro.
Em sua fala, Dilma tentou salientar a importância do G20, fórum por meio do qual o Brasil vê grandes possibilidades de ampliar sua influência no mundo. A presidente destacou a ação conjunta do G20 em 2008 que, segundo ela, "evitou o colapso bancário e a recessão" quando a crise iniciada no sistema financeiro dos Estados Unidos teve início. Para Dilma, desde então a Europa não conseguiu "retomar o crescimento sustentável" e abriu espaço para "elevados índices de desemprego e a erosão de conquistas sociais". Dilma atribuiu a origem da crise à "ausência de regulação eficaz do sistema financeiro" e avaliou que a crise entrou em uma "segunda etapa" caracterizada pelo "elevado endividamento público na grande maioria dos países europeus". Dilma defendeu uma maior coordenação política entre os países e, como havia feito na segunda-feira, sugeriu que é preciso estimular o crescimento econômico e a estabilidade macroeconômica, "conjugando políticas sociais".
Van Rompuy, por sua vez, afirmou que a União Europeia "está determinada a manter a estabilidade da área do euro e estimular o crescimento econômico e a produtividade". Ele acrescentou que a UE "continuará atuando de maneira contundente para enfrentar as atuais tensões no mercado da dívida soberana e reforçar os alicerces da união monetária".
A crise na Europa tem como maior foco a economia da Grécia, que vai se retrair 2,5% neste ano e cujo deficit chega a 8,5% do PIB. Após anos crescendo às custas de empréstimos baratos e dados econômicos falsificados pelo governo anterior, a Grécia se viu afundada em dívidas bilionárias, que chegam, hoje, a cerca de 170% do PIB grego, algo como 500 mil euros para cada trabalhador do país. A situação insustentável faz com que os países mais ricos da Europa, para evitar o colapso da zona do euro, sejam obrigados a cobrir o buraco da dívida grega, uma prática que causa problemas políticos internos nestes países. A demora e as idas e vindas na aprovação dos planos de resgate têm feito com que as dúvidas sobre a capacidade grega de pagar a dívida aumentem, levando pânico aos mercados. Ao mesmo tempo, outras economias muitos maiores que a Grécia, como as da Itália e da Espanha, apresentam problemas, que exigiriam uma resposta muito mais eficaz da Europa, além de empréstimos muito maiores. Se a desconfiança que pesa sobre a Grécia contagiar os outros países, o desfecho da crise pode ser uma catástrofe financeira não só para a Europa como para toda a economia mundial.
Acordo de livre-comércio
No que diz respeito às negociações entre a UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para um acordo de associação, os dois lados fizeram um balanço e ressaltaram o interesse em culminar os trabalhos para alcançar um pacto "ambicioso e equilibrado" que gere benefícios para todos, apontou Barroso. Neste contexto, Van Rompuy destacou que o acordo não só inclui o livre-comércio – área na qual as negociações estão mais atrasadas –, mas persegue estabelecer uma "relação global" também no terreno político e de cooperação.
Um dia depois de usar o exemplo do Brasil para fazer recomendações aos governos europeus sobre como lidar com a crise econômica, a presidente Dilma Rousseff ofereceu, nesta terça-feira, ajuda para que a Europa consiga estabilizar sua situação financeira e volte a crescer. Na cúpula União Europeia-Brasil, realizada em Bruxelas, na Bélgica, Dilma afirmou que o bloco europeu "pode contar com o Brasil" e que os países emergentes estão preparados para "assumir sua responsabilidade" na economia mundial.
Dilma falou em termos gerais, sem citar valores ou as formas que o Brasil poderia contribuir para evitar uma catástrofe na Europa. "O Brasil, e aqui tenho a certeza que expresso o sentimento das economias em desenvolvimento, está disposto a assumir sua responsabilidade de forma cooperativa", disse. "Somos parceiros da União Europeia, podem contar com o Brasil", declarou ela diante dos presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Diante da perspectiva de que toda a economia mundial seja arrastada para uma crise caso a Europa não consiga resolver seus problemas, Dilma afirmou que "toda América do Sul" também deve fazer parte do diálogo sobre possíveis soluções. Segundo ela, no encontro dos próximos dias entre os ministros da Economia da União de Nações Sul-americanas (Unasul), o bloco sul-americano vai coordenar suas posições para a reunião do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países mais ricos e os principais emergentes), que acontecerá em Cannes (França) nos dias 3 e 4 de novembro.
Em sua fala, Dilma tentou salientar a importância do G20, fórum por meio do qual o Brasil vê grandes possibilidades de ampliar sua influência no mundo. A presidente destacou a ação conjunta do G20 em 2008 que, segundo ela, "evitou o colapso bancário e a recessão" quando a crise iniciada no sistema financeiro dos Estados Unidos teve início. Para Dilma, desde então a Europa não conseguiu "retomar o crescimento sustentável" e abriu espaço para "elevados índices de desemprego e a erosão de conquistas sociais". Dilma atribuiu a origem da crise à "ausência de regulação eficaz do sistema financeiro" e avaliou que a crise entrou em uma "segunda etapa" caracterizada pelo "elevado endividamento público na grande maioria dos países europeus". Dilma defendeu uma maior coordenação política entre os países e, como havia feito na segunda-feira, sugeriu que é preciso estimular o crescimento econômico e a estabilidade macroeconômica, "conjugando políticas sociais".
Van Rompuy, por sua vez, afirmou que a União Europeia "está determinada a manter a estabilidade da área do euro e estimular o crescimento econômico e a produtividade". Ele acrescentou que a UE "continuará atuando de maneira contundente para enfrentar as atuais tensões no mercado da dívida soberana e reforçar os alicerces da união monetária".
A crise na Europa tem como maior foco a economia da Grécia, que vai se retrair 2,5% neste ano e cujo deficit chega a 8,5% do PIB. Após anos crescendo às custas de empréstimos baratos e dados econômicos falsificados pelo governo anterior, a Grécia se viu afundada em dívidas bilionárias, que chegam, hoje, a cerca de 170% do PIB grego, algo como 500 mil euros para cada trabalhador do país. A situação insustentável faz com que os países mais ricos da Europa, para evitar o colapso da zona do euro, sejam obrigados a cobrir o buraco da dívida grega, uma prática que causa problemas políticos internos nestes países. A demora e as idas e vindas na aprovação dos planos de resgate têm feito com que as dúvidas sobre a capacidade grega de pagar a dívida aumentem, levando pânico aos mercados. Ao mesmo tempo, outras economias muitos maiores que a Grécia, como as da Itália e da Espanha, apresentam problemas, que exigiriam uma resposta muito mais eficaz da Europa, além de empréstimos muito maiores. Se a desconfiança que pesa sobre a Grécia contagiar os outros países, o desfecho da crise pode ser uma catástrofe financeira não só para a Europa como para toda a economia mundial.
Acordo de livre-comércio
No que diz respeito às negociações entre a UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para um acordo de associação, os dois lados fizeram um balanço e ressaltaram o interesse em culminar os trabalhos para alcançar um pacto "ambicioso e equilibrado" que gere benefícios para todos, apontou Barroso. Neste contexto, Van Rompuy destacou que o acordo não só inclui o livre-comércio – área na qual as negociações estão mais atrasadas –, mas persegue estabelecer uma "relação global" também no terreno político e de cooperação.
Temos que abandonar o mito do crescimento econômico infinito
4/10/2011 4:26, Por Redação, com BBC - de Londres
Tim Jackson quebra o paradigma capitalista do crescimento infinito
Há vinte anos, a queda do Comunismo no Leste Europeu parecia provar o triunfo do capitalismo. Mas teria sido uma ilusão?
Os constantes choques no sistema financeiro internacional nos últimos anos levaram a agência inglesa de notícias BBC a perguntar a uma série de especialistas se eles acham que o capitalismo fracassou.
Neste texto, Tim Jackson, professor da Universidade de Surrey e autor do livro Prosperity without Growth – Economics for a Finite Planet (Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito), defende o abandono do mito do crescimento infinito:
Toda sociedade se aferra a um mito e vive por ele. O nosso mito é o do crescimento econômico.
Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo.
A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100.
Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finitos e o frágil equilíbrio ecológico do qual dependemos para sua sobrevivência.
Na maior parte do tempo, evitamos a realidade absoluta desses números. O crescimento deve continuar, insistimos.
As razões para essa cegueira coletiva são fáceis de encontrar.
“Os dias de gastar dinheiro que não temos
em coisas das quais não precisamos
para impressionar as pessoas com as quais
não nos importamos chegaram ao fim“
Tim Jackson
O capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade. Quando a expansão falha, como ocorreu recentemente, os políticos entram em pânico.
As empresas lutam para sobreviver. As pessoas perdem seus empregos e em certos casos suas casas.
A espiral da recessão é uma ameaça. Questionar o crescimento é visto como um ato de lunáticos, idealistas e revolucionários.
Ainda assim, precisamos questioná-lo. O mito do crescimento fracassou. Fracassou para as 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
Fracassou para os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência.
Crise e oportunidade
Mas a crise econômica nos apresenta uma oportunidade única para investir em mudanças. Para varrer as crenças de curto prazo que atormentaram a sociedade por décadas.
Para um compromisso, por exemplo, para uma reforma radical dos mercados de capitais disfuncionais.
A especulação sem controle em commodities e em derivativos financeiros trouxeram o mundo financeiro à beira do colapso há apenas três anos. Ela precisa ser substituída por um sentido financeiro mais longo e lento.
Consertar a economia é apenas parte da batalha. Também precisamos enfrentar a intrincada lógica do consumismo.
Os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim.
Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios.
A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais.
Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas.
Tim Jackson quebra o paradigma capitalista do crescimento infinito
Há vinte anos, a queda do Comunismo no Leste Europeu parecia provar o triunfo do capitalismo. Mas teria sido uma ilusão?
Os constantes choques no sistema financeiro internacional nos últimos anos levaram a agência inglesa de notícias BBC a perguntar a uma série de especialistas se eles acham que o capitalismo fracassou.
Neste texto, Tim Jackson, professor da Universidade de Surrey e autor do livro Prosperity without Growth – Economics for a Finite Planet (Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito), defende o abandono do mito do crescimento infinito:
Toda sociedade se aferra a um mito e vive por ele. O nosso mito é o do crescimento econômico.
Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo.
A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100.
Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finitos e o frágil equilíbrio ecológico do qual dependemos para sua sobrevivência.
Na maior parte do tempo, evitamos a realidade absoluta desses números. O crescimento deve continuar, insistimos.
As razões para essa cegueira coletiva são fáceis de encontrar.
“Os dias de gastar dinheiro que não temos
em coisas das quais não precisamos
para impressionar as pessoas com as quais
não nos importamos chegaram ao fim“
Tim Jackson
O capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade. Quando a expansão falha, como ocorreu recentemente, os políticos entram em pânico.
As empresas lutam para sobreviver. As pessoas perdem seus empregos e em certos casos suas casas.
A espiral da recessão é uma ameaça. Questionar o crescimento é visto como um ato de lunáticos, idealistas e revolucionários.
Ainda assim, precisamos questioná-lo. O mito do crescimento fracassou. Fracassou para as 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
Fracassou para os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência.
Crise e oportunidade
Mas a crise econômica nos apresenta uma oportunidade única para investir em mudanças. Para varrer as crenças de curto prazo que atormentaram a sociedade por décadas.
Para um compromisso, por exemplo, para uma reforma radical dos mercados de capitais disfuncionais.
A especulação sem controle em commodities e em derivativos financeiros trouxeram o mundo financeiro à beira do colapso há apenas três anos. Ela precisa ser substituída por um sentido financeiro mais longo e lento.
Consertar a economia é apenas parte da batalha. Também precisamos enfrentar a intrincada lógica do consumismo.
Os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim.
Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios.
A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais.
Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Visita do Ministro Padilha
A visita do Ministro foi um marco na história do PT da Região e, principalmente para o PT de Várzea Paulista. Pela primeira vez na história um Ministro da Saúde visita a cidade demonstrando a importância do Prefeito Eduardo para o PT e para o crescimento da esquerda na Região. Mais uma vez parabenizamos o Prefeito Eduardo e o belíssimo trabalho que vem fazendo para o PT da Região.
TST inicia audiências para debater terceirização
Os próximos dias 4 e 5 de outubro (terça e quarta-feira) marcarão a estréia da Justiça do Trabalho em audiências públicas. O Tribunal Superior do Trabalho vai debater a terceirização de mão de obra. O tema não foi escolhido por acaso. Fenômeno típico das relações de trabalho contemporâneas, a contratação de trabalhadores por empresa interposta tem uma série de implicações que ainda não estão devidamente regulamentadas e não são objeto de lei. O tratamento do tema pela Justiça do Trabalho, portanto, é uma grande construção jurisprudencial a partir de uma pequena base legal.
Hoje há grandes discussões sobre a atuação das empresas terceirizadas, principalmente no que tange a relação de trabalho dos seus empregados para com ela mesma e para com o tomador de serviços. Há quem defenda que o tomador deve responder subsidiariamente e/ou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado da prestadora, e há que acredite que não.
Autoridades argumentam que a prática da terceirização tem precarizado as condições de trabalho de algumas categorias de trabalhadores; representantes dos prestadores de serviço argumentam que não existe nenhum estudo que aponte nesse sentido. Diante destes e de tantos outros dilemas, o TST resolveu promover a audiência para tentar encontrar soluções para estes problemas.
Ordenamento Jurídico
A primeira regulamentação da matéria só ocorreria em 1974, com a edição da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário em empresas urbanas. Nove anos depois, a Lei 7.102/1983, posteriormente alterada pela Lei 8.863/1994, regulamentaria a contratação de serviços de segurança bancária e vigilância .
Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei 11.788/2008 (estagiários), Lei 8.630/1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei 5.889/1973(trabalhadores rurais) e Lei 8.897/1995 (concessão de serviços públicos).
Atualmente, há pelo menos três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que se propõem a regulamentar as relações de trabalho no ramo de prestação de serviços a terceiros: o PL 4.302/1998, de autoria do Poder Executivo; o PL 43.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL/GO); e o PL 1.621/2007, do deputado Vicentinho (PT/SP). Vicentinho e Mabel estarão na audiência pública, no tópico destinado à discussão sobre o marco regulatório na terceirização, previsto para a tarde de terça-feira (5/9).
Na prática, os litígios decorrentes das situações de terceirização, bem como as definições sobre sua licitude ou ilicitude, estão normatizados na Súmula 331 do TST. Editada em 1993, a Súmula 331 já passou por duas revisões, em setembro de 2000 e em maio de 2011 – a última delas para adequá-la ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade da administração pública nos casos de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador.
A súmula considera como lícita a subcontratação de serviços em quatro grandes grupos: o trabalho temporário, as atividades de vigilância e de conservação e limpeza e os “serviços especializados ligados à atividade meio do tomador”. Os três primeiros são regidos por legislação própria. O último, entretanto, é objeto de constantes controvérsias – e um dos objetivos da audiência pública é trazer subsídios que ajudem a superar a dificuldade de distinguir o que é atividade meio e o que é atividade fim, diante da complexidade e da multiplicidade de tarefas realizadas em determinados setores e da legislação que as rege. É o caso, principalmente, dos setores de telecomunicações e energia elétrica. Nos dois casos, o ponto nevrálgico se encontra na legislação específica.
Defesa
Representantes dos dois lados, além de estudiosos do tema, terão a oportunidade de expor seus pontos de vista durante a audiência pública. O TST selecionou, entre 221 pedidos de inscrição, 49 expositores, que terão 15 minutos cada para tratar da matéria.
O diretor jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Percival Maricato, afirma que muito se critica as empresas prestadoras de serviços em virtude do alto número de processos na Justiça do Trabalho, mas que este fenômeno se dá, em grande parte, por culpa do governo. Segundo ele, a maioria destes processos é referente a empresas que foram contratadas pela modalidade de licitação pregão que exigem o menor preço. “Na maioria das vezes, se contrata uma empresa que oferece um preço impraticável. Está nítido que ela não terá condições de manter aquele preço mantendo a qualidade do produto e boa remuneração dos funcionários. Nesse tipo de concorrência empresas idôneas não concorrem, só aventureiros e desonestos acabam se habilitando”, diz Maricato.
Comparando a segurança jurídica dos direitos trabalhistas dos prestadores de serviços com os de outras áreas, Percival Maricato disse que, quanto às empresas que fecham as portas e não pagam os trabalhadores, é preciso observar que isso ocorre em qualquer atividade, inclusive na indústria e comércio. "Nesse caso, trabalhadores terceirizados estão em posição melhor que os demais porque têm dupla proteção, já que em casos de reclamações trabalhistas as empresas tomadoras responderão subsidiária ou solidariamente. As prestadoras, além das fiscalizações de rotina, também são fiscalizadas pelas tomadoras no cumprimento de obrigações."
O representante da Cebrasse, que irá ao TST defender o ponto de vista dos prestadores, afirma que também não há qualquer estudo ou pesquisa comprovando que a média remuneratória dos terceirizados é menor que as dos trabalhadores que têm empregos diretos nas tomadoras. "Pode-se encontrar pequenas diferenças em uma ou outra empresa, mas jamais generalizar."
Acusação
Para o chefe da Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes nas Relações de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a precarização do trabalho se assenta em outros motivos. Para ele, a busca incessante pelo aumento dos lucros é o principal motivo que levam os empresários do setor a remunerar mal os funcionários. “Em prol do lucro não se compromete apenas a remuneração, mas também a qualificação e os encargos trabalhistas”, afirmou o coordenador.
O presidente da Associação Nacional da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, repudia os argumentos apresentados pelo presidente da Cebrasse em defesa das prestadoras de serviços que, segundo ele, adotam a filosofia de "antes um mau trabalho do que nada". O presidente ressalta que no Brasil os salários e os custos para manter um funcionário ainda são relativamente baixos, portanto, não há justificativa para se praticar remuneração menor do que aquela paga pelo mercado. Além disso, afirma que a legislação brasileira define alguns direitos como básicos, não devendo estes serem suprimidos de nenhum trabalhador, independente da área que atue. "A terceirização é contrária a valorização do trabalhador", disse Sant'Anna que finaliza: "Defendemos o fim da terceirização."
Busca pela solução
Percival Maricato e Renato Henry Sant'Anna participarão das audiências que, ao todo, ouvirá 49 pessoas entre representantes das concessionárias, dos sindicatos patronais e das entidades representativas das categorias profissionais, especialistas em telecomunicações e distribuição de energia elétrica. O DIEESE também estará presente, na discussão sobre terceirização em geral. Outras áreas em que a terceirização mobiliza grande número de trabalhadores estão contempladas em blocos próprios da programação da audiência: setor bancário e financeiro, indústria e serviços.
Confira aqui a relação completa dos participantes por tema, com os horários das exposições. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
Hoje há grandes discussões sobre a atuação das empresas terceirizadas, principalmente no que tange a relação de trabalho dos seus empregados para com ela mesma e para com o tomador de serviços. Há quem defenda que o tomador deve responder subsidiariamente e/ou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado da prestadora, e há que acredite que não.
Autoridades argumentam que a prática da terceirização tem precarizado as condições de trabalho de algumas categorias de trabalhadores; representantes dos prestadores de serviço argumentam que não existe nenhum estudo que aponte nesse sentido. Diante destes e de tantos outros dilemas, o TST resolveu promover a audiência para tentar encontrar soluções para estes problemas.
Ordenamento Jurídico
A primeira regulamentação da matéria só ocorreria em 1974, com a edição da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário em empresas urbanas. Nove anos depois, a Lei 7.102/1983, posteriormente alterada pela Lei 8.863/1994, regulamentaria a contratação de serviços de segurança bancária e vigilância .
Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei 11.788/2008 (estagiários), Lei 8.630/1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei 5.889/1973(trabalhadores rurais) e Lei 8.897/1995 (concessão de serviços públicos).
Atualmente, há pelo menos três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que se propõem a regulamentar as relações de trabalho no ramo de prestação de serviços a terceiros: o PL 4.302/1998, de autoria do Poder Executivo; o PL 43.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL/GO); e o PL 1.621/2007, do deputado Vicentinho (PT/SP). Vicentinho e Mabel estarão na audiência pública, no tópico destinado à discussão sobre o marco regulatório na terceirização, previsto para a tarde de terça-feira (5/9).
Na prática, os litígios decorrentes das situações de terceirização, bem como as definições sobre sua licitude ou ilicitude, estão normatizados na Súmula 331 do TST. Editada em 1993, a Súmula 331 já passou por duas revisões, em setembro de 2000 e em maio de 2011 – a última delas para adequá-la ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade da administração pública nos casos de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador.
A súmula considera como lícita a subcontratação de serviços em quatro grandes grupos: o trabalho temporário, as atividades de vigilância e de conservação e limpeza e os “serviços especializados ligados à atividade meio do tomador”. Os três primeiros são regidos por legislação própria. O último, entretanto, é objeto de constantes controvérsias – e um dos objetivos da audiência pública é trazer subsídios que ajudem a superar a dificuldade de distinguir o que é atividade meio e o que é atividade fim, diante da complexidade e da multiplicidade de tarefas realizadas em determinados setores e da legislação que as rege. É o caso, principalmente, dos setores de telecomunicações e energia elétrica. Nos dois casos, o ponto nevrálgico se encontra na legislação específica.
Defesa
Representantes dos dois lados, além de estudiosos do tema, terão a oportunidade de expor seus pontos de vista durante a audiência pública. O TST selecionou, entre 221 pedidos de inscrição, 49 expositores, que terão 15 minutos cada para tratar da matéria.
O diretor jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Percival Maricato, afirma que muito se critica as empresas prestadoras de serviços em virtude do alto número de processos na Justiça do Trabalho, mas que este fenômeno se dá, em grande parte, por culpa do governo. Segundo ele, a maioria destes processos é referente a empresas que foram contratadas pela modalidade de licitação pregão que exigem o menor preço. “Na maioria das vezes, se contrata uma empresa que oferece um preço impraticável. Está nítido que ela não terá condições de manter aquele preço mantendo a qualidade do produto e boa remuneração dos funcionários. Nesse tipo de concorrência empresas idôneas não concorrem, só aventureiros e desonestos acabam se habilitando”, diz Maricato.
Comparando a segurança jurídica dos direitos trabalhistas dos prestadores de serviços com os de outras áreas, Percival Maricato disse que, quanto às empresas que fecham as portas e não pagam os trabalhadores, é preciso observar que isso ocorre em qualquer atividade, inclusive na indústria e comércio. "Nesse caso, trabalhadores terceirizados estão em posição melhor que os demais porque têm dupla proteção, já que em casos de reclamações trabalhistas as empresas tomadoras responderão subsidiária ou solidariamente. As prestadoras, além das fiscalizações de rotina, também são fiscalizadas pelas tomadoras no cumprimento de obrigações."
O representante da Cebrasse, que irá ao TST defender o ponto de vista dos prestadores, afirma que também não há qualquer estudo ou pesquisa comprovando que a média remuneratória dos terceirizados é menor que as dos trabalhadores que têm empregos diretos nas tomadoras. "Pode-se encontrar pequenas diferenças em uma ou outra empresa, mas jamais generalizar."
Acusação
Para o chefe da Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes nas Relações de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a precarização do trabalho se assenta em outros motivos. Para ele, a busca incessante pelo aumento dos lucros é o principal motivo que levam os empresários do setor a remunerar mal os funcionários. “Em prol do lucro não se compromete apenas a remuneração, mas também a qualificação e os encargos trabalhistas”, afirmou o coordenador.
O presidente da Associação Nacional da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, repudia os argumentos apresentados pelo presidente da Cebrasse em defesa das prestadoras de serviços que, segundo ele, adotam a filosofia de "antes um mau trabalho do que nada". O presidente ressalta que no Brasil os salários e os custos para manter um funcionário ainda são relativamente baixos, portanto, não há justificativa para se praticar remuneração menor do que aquela paga pelo mercado. Além disso, afirma que a legislação brasileira define alguns direitos como básicos, não devendo estes serem suprimidos de nenhum trabalhador, independente da área que atue. "A terceirização é contrária a valorização do trabalhador", disse Sant'Anna que finaliza: "Defendemos o fim da terceirização."
Busca pela solução
Percival Maricato e Renato Henry Sant'Anna participarão das audiências que, ao todo, ouvirá 49 pessoas entre representantes das concessionárias, dos sindicatos patronais e das entidades representativas das categorias profissionais, especialistas em telecomunicações e distribuição de energia elétrica. O DIEESE também estará presente, na discussão sobre terceirização em geral. Outras áreas em que a terceirização mobiliza grande número de trabalhadores estão contempladas em blocos próprios da programação da audiência: setor bancário e financeiro, indústria e serviços.
Confira aqui a relação completa dos participantes por tema, com os horários das exposições. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
Dilma encomenda a ministro estudo sobre inclusão de carro elétrico na matriz de transportes do país
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse neste sábado que a presidenta Dilma Rousseff lhe pediu um estudo sobre a viabilidade de incluir automóveis elétricos na matriz de transportes brasileira.
Depois de participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente mundial da Renaut-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, no final da manhã deste sábado, no Palácio do Planalto, Mercadante destacou a liderança mundial da empresa no desenvolvimento de carros elétricos.
Segundo Mercadante, é possível que o Brasil tenha um projeto piloto para o desenvolvimento de carros elétricos.
Ghosn se reuniu Dilma para anunciar os investimentos de ampliação em uma planta da Renaut em São José dos Pinhais (PR) e na construção de uma fábrica da Nissan em Resende (RJ).
Hoje, o país é o quarto maior mercado consumidor de carros do mundo, perdendo apenas para Estados unidos, China e Japão.
Edição: João Carlos Rodrigues
Depois de participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente mundial da Renaut-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, no final da manhã deste sábado, no Palácio do Planalto, Mercadante destacou a liderança mundial da empresa no desenvolvimento de carros elétricos.
Segundo Mercadante, é possível que o Brasil tenha um projeto piloto para o desenvolvimento de carros elétricos.
Ghosn se reuniu Dilma para anunciar os investimentos de ampliação em uma planta da Renaut em São José dos Pinhais (PR) e na construção de uma fábrica da Nissan em Resende (RJ).
Hoje, o país é o quarto maior mercado consumidor de carros do mundo, perdendo apenas para Estados unidos, China e Japão.
Edição: João Carlos Rodrigues
Petistas se articulam para 2012
eandro Amaral
Os prefeitos e vices do PT no Estado de São Paulo estiveram reunidos nesta sexta-feira (30/09) em São Bernardo para discutir estratégias e ações para ampliar a capilaridade do chamado cinturão vermelho no território paulista.
Para tonificar as administrações da sigla no Estado, a conversa atraiu ao restaurante São Judas Tadeu uma das principais ministras do governo federal: Ideli Salvati (Relações Institucionais).
O prefeito local, Luiz Marinho, foi um dos integrantes da mesa principal que conduziu o encontro que contou com as presenças dos outros dois gestores petistas da região Mário Reali (Diadema) e Oswaldo Dias (Mauá).
Durante quase três horas, os petistas fizeram – longe da imprensa, que não pode acompanhar as falas – avaliação de conjuntura do cenário para ampliar o número de prefeituras em 2012 e assim chegar com musculatura na disputa do governo do Estado em 2014. O Palácio dos Bandeirantes é o sonho do PT e tem sido foco também das tratativas do ex-presidente Lula tendo em vista que no reduto paulista o PSDB tem ampla hegemonia.
“Nossos prefeitos já estão debatendo 2012. A questão político partidária em São Paulo é muito importante pois precisamos reeleger as nossas administrações e ampliar esse espaço administrativo”, disse Ideli. “Um encontro como esse já é um reforço da política de ampliação do espaço. Nós sabemos que a eleição é preparada com muita antecedência. Por isso, mesmo não estando aberto o processo, o debate já acontece”, sustentou.
No encontro, a cúpula petista divulgou o resultado de uma pesquisa interna, realizada pelo Ibope, o qual mostra que a aprovação do governo Dilma Rousseff subiu e está acima dos 70%. “O PT faz com freqüência (encontro). É a 4ª reunião deste ano. É uma forma de chamar aqueles que têm atividade semelhante para trocar experiência independente do período eleitoral”, observou o dirigente estadual Edinho Silva.
Marinho, que tem o nome trabalhado por uma ala petista para ser o indicado da legenda na disputa estadual em 2014, reiterou a necessidade de um bom desempenho do partido na sucessão de 2012 para alavancar o pleito seguinte. “Precisamos ir enraizando porque queremos um dia governar esse Estado”.
Além dos prefeitos estiveram presentes no evento os deputados federais Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e José de Fillipi Júnior, além do primeiro suplente Vanderlei Siraque, os presidentes municipais e o coordenador regional Humberto Tobé.
Reivindicação
Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para pleitear junto ao governo federal a realização de um estudo para elaboração de uma política de infraestrutura voltada ao recapeamento. “Não há nenhuma linha de financiamento para isso. Está pautado para o governo analisar. As cidades possuem contrapartidas de investimentos (do Estado e da União) que consomem toda capacidade de investimento do orçamento próprio. É necessário ter também linhas de financiamento para o recapeamento”, explicou Marinho.
“Nós não temos um programa nacional nessa linha. Vamos ver se a gente consegue encontrar uma folga”, comprometeu-se Ideli Salvati.
Os prefeitos e vices do PT no Estado de São Paulo estiveram reunidos nesta sexta-feira (30/09) em São Bernardo para discutir estratégias e ações para ampliar a capilaridade do chamado cinturão vermelho no território paulista.
Para tonificar as administrações da sigla no Estado, a conversa atraiu ao restaurante São Judas Tadeu uma das principais ministras do governo federal: Ideli Salvati (Relações Institucionais).
O prefeito local, Luiz Marinho, foi um dos integrantes da mesa principal que conduziu o encontro que contou com as presenças dos outros dois gestores petistas da região Mário Reali (Diadema) e Oswaldo Dias (Mauá).
Durante quase três horas, os petistas fizeram – longe da imprensa, que não pode acompanhar as falas – avaliação de conjuntura do cenário para ampliar o número de prefeituras em 2012 e assim chegar com musculatura na disputa do governo do Estado em 2014. O Palácio dos Bandeirantes é o sonho do PT e tem sido foco também das tratativas do ex-presidente Lula tendo em vista que no reduto paulista o PSDB tem ampla hegemonia.
“Nossos prefeitos já estão debatendo 2012. A questão político partidária em São Paulo é muito importante pois precisamos reeleger as nossas administrações e ampliar esse espaço administrativo”, disse Ideli. “Um encontro como esse já é um reforço da política de ampliação do espaço. Nós sabemos que a eleição é preparada com muita antecedência. Por isso, mesmo não estando aberto o processo, o debate já acontece”, sustentou.
No encontro, a cúpula petista divulgou o resultado de uma pesquisa interna, realizada pelo Ibope, o qual mostra que a aprovação do governo Dilma Rousseff subiu e está acima dos 70%. “O PT faz com freqüência (encontro). É a 4ª reunião deste ano. É uma forma de chamar aqueles que têm atividade semelhante para trocar experiência independente do período eleitoral”, observou o dirigente estadual Edinho Silva.
Marinho, que tem o nome trabalhado por uma ala petista para ser o indicado da legenda na disputa estadual em 2014, reiterou a necessidade de um bom desempenho do partido na sucessão de 2012 para alavancar o pleito seguinte. “Precisamos ir enraizando porque queremos um dia governar esse Estado”.
Além dos prefeitos estiveram presentes no evento os deputados federais Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e José de Fillipi Júnior, além do primeiro suplente Vanderlei Siraque, os presidentes municipais e o coordenador regional Humberto Tobé.
Reivindicação
Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para pleitear junto ao governo federal a realização de um estudo para elaboração de uma política de infraestrutura voltada ao recapeamento. “Não há nenhuma linha de financiamento para isso. Está pautado para o governo analisar. As cidades possuem contrapartidas de investimentos (do Estado e da União) que consomem toda capacidade de investimento do orçamento próprio. É necessário ter também linhas de financiamento para o recapeamento”, explicou Marinho.
“Nós não temos um programa nacional nessa linha. Vamos ver se a gente consegue encontrar uma folga”, comprometeu-se Ideli Salvati.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Como se dão as escolhas dos candidatos na sucessão ao executivo campolimpense
Por Augusto Carolei Filho
Texto extraído do grupo CAMPO LIMPO MERECE MAIS... facebook.
Síntese:
Os partidos políticos têm na sua essência diversas formas de participação do filiado. Na maioria dos casos as escolhas são feitos pelos "CACIQUES", a exemplo disso temos a escolha do PSDB, que atualmente tem como o principal sucessor de Armando Hashimoto o ex-prefeito Luiz Braz, escolha esta que sequer passou ...pelas bases partidárias, num verdadeiro esquema de cima para baixo.
O PHS, partido sem qualquer expressão na cidade, escolheu no último mês o seu candidato Dr. Batista em meio à uma pequena reunião chamada de convenção pelos partidários. O candidato sem compromisso algum, senão com sua pretensão pessoal, após sair do PCdoB por perda do espaço político, se embrenhou no PT, por meio de alguns militantes desavisados, e lá ficou por cerca de pouco mais de 30 dias, filiando-se ao partido pelo qual foi escolhido como candidato.
O PPS tem seu forte candidato o Odair Ito, grande expressão da cidade que já vem namorando o PT há algum tempo, tem grande possibilidade de composição com a esquerda municipal, contudo seu trabalho como oposição é inexpressivo, não se envolve em qualquer assunto polêmico ou que venha lhe causar dissabores, está apto à sucessão mas seu desligamento da atual administração é uma incógnita.
O PMDB liderado pela filha do "CACIQUE Nenê do Vitória", partido este que tem na sua base de filiados a Presidente da Câmara Marilda, já lançou de antemão o CACIQUE para ser o candidato à sucessão, contudo a escolha é efêmera em razão da falta de aptidão ao cargo executivo por parte do candidato que se dá muito bem no legislativo assistencial.
O PT tem a escolha mais democrática e por isso sofre o desgaste de não ter um nome para trabalhar desde já, não há CACIQUES locais. A escolha está entre 3 pré candidatos: Dr. Japim, Tcheco e Dr. Adilson. Japim com maior inserção na classe média é um forte candidato do ponto de vista de conhecimento nas classes mais abastadas, contudo não tem trabalho de base, há mais de 7 anos no PT, seu trabalho sequer conquistou as suas bases de militância, também não tem inserção nas classes mais sofridas.
Dr. Adilson, é o único dos candidatos que tem seu nascimento político no PT, advogado militante com escritório na cidade assim é conhecido e sua candidatura causa espanto na classe política eis que sempre foi um técnico de bastidores do PT e não tem expressão política, contudo tem demonstrado que não vai fugir das tensões e discussões polêmicas. Criou grupo de discussão em redes sociais e vem se expondo com bastante ênfase entre os internautas, seu crescimento político é claro, porém deixa dúvidas quanto à sua inserção na sociedade campolimpense.
Tcheco foi candidato nas últimas eleições e sofre rejeição em todos os lados, dentro do PT perdeu sua base aliada pois defende a união com o político Zé Roberto desde a sua derrota nas eleições passadas. Perdeu o seu cargo na administração petista em Várzea Paulista e hoje tem mais relações políticas com a Vereadora Marilda, que defende a sua candidatura, e com o Vereador Marcão do PV, que com a sua própria base de militantes no PT, não emplaca em razão da sua rejeição.
O PV tem a maioria do partido junto com a atual administração e destoa dos ideais do pré candidato Marcão (vereador) que tentou agremiar a oposição no seu entorno mas sofre rejeição em razão da presença marcante da Vereadora Marilda ao seu lado, o que lhe trouxe e trará diversos dissabores políticos, ex petista, não consegue a desejada aproximação com o PT que poderá colocá-lo definitivamente como oposição à atual administração, mas fica a questão: Como fará para se tornar oposição com a maioria do seu partido compondo a base de sustentação da atual administração.
O PR tem o CACIQUE Zé Roberto, que vem se arvorando em pesquisas eleitorais a seu favor, não faz trabalho algum de oposição, não se envolve em discussões e deixa o seu nome trabalhar para ele, já elegeu metade da cidade como seu vice candidato, vem trabalhando muito bem com a opinião pública ao não dizer nada, está deixando que a divulgação fique por conta dos outros candidatos, tem sua base de sustentação fincada na cúpula do PR local que negocia as questões por cima e não trata com as bases partidárias, numa posição de soberba ou salto alto, tendo para si a vitória certa nas próximas eleições, poderá pecar pela falta de humildade.
O PCdoB é uma extensão do braço do CACIQUE Zé Roberto. Há quem acredite, dentro deste pequeno partido, que poderá ter uma candidatura própria para poder negociar algum cargo com os candidatos de partidos maiores, porém esta chance não existe pois já está claro e determinado a quem será dado o apoio político eleitoral.
Texto extraído do grupo CAMPO LIMPO MERECE MAIS... facebook.
Síntese:
Os partidos políticos têm na sua essência diversas formas de participação do filiado. Na maioria dos casos as escolhas são feitos pelos "CACIQUES", a exemplo disso temos a escolha do PSDB, que atualmente tem como o principal sucessor de Armando Hashimoto o ex-prefeito Luiz Braz, escolha esta que sequer passou ...pelas bases partidárias, num verdadeiro esquema de cima para baixo.
O PHS, partido sem qualquer expressão na cidade, escolheu no último mês o seu candidato Dr. Batista em meio à uma pequena reunião chamada de convenção pelos partidários. O candidato sem compromisso algum, senão com sua pretensão pessoal, após sair do PCdoB por perda do espaço político, se embrenhou no PT, por meio de alguns militantes desavisados, e lá ficou por cerca de pouco mais de 30 dias, filiando-se ao partido pelo qual foi escolhido como candidato.
O PPS tem seu forte candidato o Odair Ito, grande expressão da cidade que já vem namorando o PT há algum tempo, tem grande possibilidade de composição com a esquerda municipal, contudo seu trabalho como oposição é inexpressivo, não se envolve em qualquer assunto polêmico ou que venha lhe causar dissabores, está apto à sucessão mas seu desligamento da atual administração é uma incógnita.
O PMDB liderado pela filha do "CACIQUE Nenê do Vitória", partido este que tem na sua base de filiados a Presidente da Câmara Marilda, já lançou de antemão o CACIQUE para ser o candidato à sucessão, contudo a escolha é efêmera em razão da falta de aptidão ao cargo executivo por parte do candidato que se dá muito bem no legislativo assistencial.
O PT tem a escolha mais democrática e por isso sofre o desgaste de não ter um nome para trabalhar desde já, não há CACIQUES locais. A escolha está entre 3 pré candidatos: Dr. Japim, Tcheco e Dr. Adilson. Japim com maior inserção na classe média é um forte candidato do ponto de vista de conhecimento nas classes mais abastadas, contudo não tem trabalho de base, há mais de 7 anos no PT, seu trabalho sequer conquistou as suas bases de militância, também não tem inserção nas classes mais sofridas.
Dr. Adilson, é o único dos candidatos que tem seu nascimento político no PT, advogado militante com escritório na cidade assim é conhecido e sua candidatura causa espanto na classe política eis que sempre foi um técnico de bastidores do PT e não tem expressão política, contudo tem demonstrado que não vai fugir das tensões e discussões polêmicas. Criou grupo de discussão em redes sociais e vem se expondo com bastante ênfase entre os internautas, seu crescimento político é claro, porém deixa dúvidas quanto à sua inserção na sociedade campolimpense.
Tcheco foi candidato nas últimas eleições e sofre rejeição em todos os lados, dentro do PT perdeu sua base aliada pois defende a união com o político Zé Roberto desde a sua derrota nas eleições passadas. Perdeu o seu cargo na administração petista em Várzea Paulista e hoje tem mais relações políticas com a Vereadora Marilda, que defende a sua candidatura, e com o Vereador Marcão do PV, que com a sua própria base de militantes no PT, não emplaca em razão da sua rejeição.
O PV tem a maioria do partido junto com a atual administração e destoa dos ideais do pré candidato Marcão (vereador) que tentou agremiar a oposição no seu entorno mas sofre rejeição em razão da presença marcante da Vereadora Marilda ao seu lado, o que lhe trouxe e trará diversos dissabores políticos, ex petista, não consegue a desejada aproximação com o PT que poderá colocá-lo definitivamente como oposição à atual administração, mas fica a questão: Como fará para se tornar oposição com a maioria do seu partido compondo a base de sustentação da atual administração.
O PR tem o CACIQUE Zé Roberto, que vem se arvorando em pesquisas eleitorais a seu favor, não faz trabalho algum de oposição, não se envolve em discussões e deixa o seu nome trabalhar para ele, já elegeu metade da cidade como seu vice candidato, vem trabalhando muito bem com a opinião pública ao não dizer nada, está deixando que a divulgação fique por conta dos outros candidatos, tem sua base de sustentação fincada na cúpula do PR local que negocia as questões por cima e não trata com as bases partidárias, numa posição de soberba ou salto alto, tendo para si a vitória certa nas próximas eleições, poderá pecar pela falta de humildade.
O PCdoB é uma extensão do braço do CACIQUE Zé Roberto. Há quem acredite, dentro deste pequeno partido, que poderá ter uma candidatura própria para poder negociar algum cargo com os candidatos de partidos maiores, porém esta chance não existe pois já está claro e determinado a quem será dado o apoio político eleitoral.
Dia do Idoso
Amanhã 01/10 é dia do idoso. Trata-se de uma data muito importante para todos pois a longevidade é um ideal buscado pela maioria. Devemos ter em mente que o dia do idoso é uma data comemorativa, mas acima de tudo, é a marca de um marco na história para lembrar a todos que o país vem aumentando a quantidade de idosos e para isso devemos nos preparar para que esse crescimento venha acompanhado por serviços especializados e de qualidade, proporcionando qualidade de vida a quem já deu a sua parcela de contribuição à sociedade e também àqueles que continuam contribuindo economicamente com o sistema. A priorização das políticas públicas para idosos é fato no governo federal e do PT desde que Lula assumiu o poder. A exemplo disso tivemos a promulgação do estatuto do idoso, revisões de aposentadria, criação de milhares de conselhos do idoso, investimentos na área de formação de pessoal na área de saúde e turismo, transporte gratuito para idosos e muitos outros programas que privilegiam o idoso. Esse é o modo petista de governar.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Aglomerado Urbano III
Fábio Pescarini
Agência BOM DIA
O prefeito Miguel Haddad (PSDB) cobrou nesta quarta-feira (28), pela primeira vez, o governo federal para a instalação de uma universidade pública em Jundiaí.
Durante encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, o prefeito de Jundiaí levou o projeto que já discute há meses com o governo do Estado.
“Estamos atuando em duas frentes e pode até ser que a região consiga duas universidades públicas, uma estadual e outra federal”, afirmou Miguel. O prefeito de Jundiaí tentou sensibilizar Fernando Haddad com a importância do novo Aglomerado Urbano, que reúne sete municípios da região.
O ministro, segundo Miguel, afirmou acompanhar o caso de perto, mas não fez promessas. “Ele [ministro] conhece Jundiaí e sabe da importância desta região”, disse.
Luta apartidária / A pressão para a instalação de uma universidade pública em Jundiaí, principalmente junto ao governo federal, começou no ano passado, com políticos opositores ao prefeito jundiaiense, com um abaixo-assinado e aos poucos o movimento ganhou corpo apartidário.
Em Brasília, o deputado federal Vicentinho (PT) foi o primeiro a encampar o projeto. Mas com a eleição do Luiz Fernando Machado (PSDB), o tucano assumiu à frente – ele também esteve na reunião de desta quarta.
Articulações / Antes de retornar para Jundiaí, Miguel ainda teve reuniões com o senador tucano Aloísio Nunes (PSDB) e com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), ex-secretário de Educação de São Paulo.
E, apesar de rejeitar o rótulo de líder do Aglomerado Urbano, às vésperas de os municípios decidirem quem será seu presidente, pela primeira vez Miguel assumiu uma posição de liderança, desde que o polo regional foi criado no mês passado.
“Todos os prefeitos das cidades do aglomerado são bem capacitados para assumir o posto de presidente. O importante é ter um trabalho em conjunto”, afirmou o prefeito
Franco da Rocha é opção mais próxima
Tanto o governo estadual quanto o federal observam com bons olhos a instalação de uma universidade em Franco da Rocha, na área do hospital psiquiátrico. “Seria mais uma alternativa para as pessoas da região de Jundiaí”, afirmou Miguel. “Quanto mais os governos investirem em educação, melhor”.
22 - É o número de instituições de ensino superior particulares em Jundiaí, incluindo de ensino a distância.
Agência BOM DIA
O prefeito Miguel Haddad (PSDB) cobrou nesta quarta-feira (28), pela primeira vez, o governo federal para a instalação de uma universidade pública em Jundiaí.
Durante encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, o prefeito de Jundiaí levou o projeto que já discute há meses com o governo do Estado.
“Estamos atuando em duas frentes e pode até ser que a região consiga duas universidades públicas, uma estadual e outra federal”, afirmou Miguel. O prefeito de Jundiaí tentou sensibilizar Fernando Haddad com a importância do novo Aglomerado Urbano, que reúne sete municípios da região.
O ministro, segundo Miguel, afirmou acompanhar o caso de perto, mas não fez promessas. “Ele [ministro] conhece Jundiaí e sabe da importância desta região”, disse.
Luta apartidária / A pressão para a instalação de uma universidade pública em Jundiaí, principalmente junto ao governo federal, começou no ano passado, com políticos opositores ao prefeito jundiaiense, com um abaixo-assinado e aos poucos o movimento ganhou corpo apartidário.
Em Brasília, o deputado federal Vicentinho (PT) foi o primeiro a encampar o projeto. Mas com a eleição do Luiz Fernando Machado (PSDB), o tucano assumiu à frente – ele também esteve na reunião de desta quarta.
Articulações / Antes de retornar para Jundiaí, Miguel ainda teve reuniões com o senador tucano Aloísio Nunes (PSDB) e com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), ex-secretário de Educação de São Paulo.
E, apesar de rejeitar o rótulo de líder do Aglomerado Urbano, às vésperas de os municípios decidirem quem será seu presidente, pela primeira vez Miguel assumiu uma posição de liderança, desde que o polo regional foi criado no mês passado.
“Todos os prefeitos das cidades do aglomerado são bem capacitados para assumir o posto de presidente. O importante é ter um trabalho em conjunto”, afirmou o prefeito
Franco da Rocha é opção mais próxima
Tanto o governo estadual quanto o federal observam com bons olhos a instalação de uma universidade em Franco da Rocha, na área do hospital psiquiátrico. “Seria mais uma alternativa para as pessoas da região de Jundiaí”, afirmou Miguel. “Quanto mais os governos investirem em educação, melhor”.
22 - É o número de instituições de ensino superior particulares em Jundiaí, incluindo de ensino a distância.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Discussão das PECs da reforma política começam hoje
O objetivo é acelerar a tramitação dessas propostas, que precisam de cinco sessões de discussão em primeiro turno e de três em segundo turno
Começam nessa terça-feira, 27, a série de sessões deliberativas extraordinárias destinadas a discutir as propostas de emenda à Constituição (PECs) que constam da pauta de deliberações do Plenário - entre as quais, três que tratam da reforma política. Foram marcadas sessões para os dias 27, 28 e 29 deste mês e 4 e 5 de outubro, sempre às 12h. O objetivo é acelerar a tramitação dessas propostas, que precisam de cinco sessões de discussão em primeiro turno e de três em segundo turno, além de uma votação em cada turno.
Já estão na pauta do Plenário três propostas da reforma política: a PEC 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; a PEC 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e a PEC 42/2011, determinando que mudança no sistema eleitoral deve ser precedida de referendo.
Fonte: Agência Senado
Começam nessa terça-feira, 27, a série de sessões deliberativas extraordinárias destinadas a discutir as propostas de emenda à Constituição (PECs) que constam da pauta de deliberações do Plenário - entre as quais, três que tratam da reforma política. Foram marcadas sessões para os dias 27, 28 e 29 deste mês e 4 e 5 de outubro, sempre às 12h. O objetivo é acelerar a tramitação dessas propostas, que precisam de cinco sessões de discussão em primeiro turno e de três em segundo turno, além de uma votação em cada turno.
Já estão na pauta do Plenário três propostas da reforma política: a PEC 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; a PEC 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e a PEC 42/2011, determinando que mudança no sistema eleitoral deve ser precedida de referendo.
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Mulheres na Arábia Saudita devem poder concorrer e votar em eleições municipais
Mulheres na Arábia Saudita devem poder concorrer e votar em eleições municipais, anunciou o rei Abdullah neste domingo.
A partir do ano que vem, mulheres da Arábia Saudita poderão votar e se candidatar às eleições municipais, conforme anunciou neste domingo o rei Abdullah
Ele disse ainda que elas vão poder ser nomeadas para o Conselho Shura, órgão consultado em temas importantes no país.
As medidas são reivindicação antiga de ativistas que lutam por maiores direitos para as mulheres na conservadora Arábia Saudita.
Abdullah disse que os novos direitos devem passar a valer a partir do ano que vem.
- Porque nos recusamos a marginalizar as mulheres em todas os aspectos que estão de acordo com a sharia (leis religiosas), decidimos, após consulta com nossos clérigos mais altos e outros envolver as mulheres no Conselho Shura como membros, a começar da próxima temporada,disse ele, na abertura da edição deste ano do órgão. ”As mulheres vão poder se candidatar nas eleições municipais e vão poder até votar”, completou.
Avanço
A analista da BBC Emily Buchanan afirma que a medida e de importância extraordinária para as mulheres sauditas, que não tem permissão para dirigir ou sair do país desacompanhadas.
As eleições municipais são os únicos pleitos públicos na Arábia Saudita.
Mais de 5 mil homens vão competir nas eleições municipais da próxima quinta-feira, a segunda já realizada no país, para eleger assentos nos conselhos locais.
A outra metade dos assentos é nomeada pelo governo.
As próximas eleições municipais devem acontecer dentro de quatro anos.
A partir do ano que vem, mulheres da Arábia Saudita poderão votar e se candidatar às eleições municipais, conforme anunciou neste domingo o rei Abdullah
Ele disse ainda que elas vão poder ser nomeadas para o Conselho Shura, órgão consultado em temas importantes no país.
As medidas são reivindicação antiga de ativistas que lutam por maiores direitos para as mulheres na conservadora Arábia Saudita.
Abdullah disse que os novos direitos devem passar a valer a partir do ano que vem.
- Porque nos recusamos a marginalizar as mulheres em todas os aspectos que estão de acordo com a sharia (leis religiosas), decidimos, após consulta com nossos clérigos mais altos e outros envolver as mulheres no Conselho Shura como membros, a começar da próxima temporada,disse ele, na abertura da edição deste ano do órgão. ”As mulheres vão poder se candidatar nas eleições municipais e vão poder até votar”, completou.
Avanço
A analista da BBC Emily Buchanan afirma que a medida e de importância extraordinária para as mulheres sauditas, que não tem permissão para dirigir ou sair do país desacompanhadas.
As eleições municipais são os únicos pleitos públicos na Arábia Saudita.
Mais de 5 mil homens vão competir nas eleições municipais da próxima quinta-feira, a segunda já realizada no país, para eleger assentos nos conselhos locais.
A outra metade dos assentos é nomeada pelo governo.
As próximas eleições municipais devem acontecer dentro de quatro anos.
Autorizado início das obras do Sesi de Campo Limpo Paulista
A cidade de Campo Limpo Paulista ganhará em breve o Centro Educacional Integrado do Serviço Social da Indústria (Sesi). Superintendente de integração da entidade, José Felício Castellano. Segundo ele, o primeiro estágio será a remoção de solo, drenagem e terraplenagem da área em que será construída a unidade. O custo do projeto é estimado em R$ 5 milhões.
Passeio Ciclístico da Primavera - Campo Limpo Paulista
O Passeio Ciclístico da Primavera de Campo Limpo Paulista foi realizado neste domingo e contou com a presença do Grupo Amigos de Infância, Pedal e Campo Limpo Merece Mais...
Foram arrecadados kits de higiene pessoal para doação ao Centro Terapeutico Educacional Cristão coordenado pelo Pastor Sidnei.
Fica aqui os agradecimentos à guarnição da guarda municipal e a todos que participaram do evento dando a sua contribuição. Segue abaixo grandes momentos do evento.
Foram arrecadados kits de higiene pessoal para doação ao Centro Terapeutico Educacional Cristão coordenado pelo Pastor Sidnei.
Fica aqui os agradecimentos à guarnição da guarda municipal e a todos que participaram do evento dando a sua contribuição. Segue abaixo grandes momentos do evento.
sábado, 24 de setembro de 2011
GREVE DOS BANCÁRIOS
Bancários entram em Greve a partir do dia 27 de setembro
Fenaban frustrou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, na quinta rodada de negociação ocorrida nesta sexta-feira, dia 23, em São Paulo. Os bancos apresentaram nova proposta de índice de reajuste de 8% em todas as verbas, uma elevação de apenas 0,2% em relação à proposta de 7,8%, rejeitada pelos trabalhadores em assembleias realizadas pelos sindicatos na quinta-feira, dia 22, em todo o país.
Dessa forma, os bancários mantêm a decisão de deflagrar greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 27. Novas assembleias estão agendadas para segunda-feira, dia 26, para organizar a paralisação em todo país.
"O índice de 8% significa um aumento real de apenas 0,56%, muito abaixo da reivindicação de 12,8% (5% de ganho real mais a inflação). A proposta também não contempla a valorização do piso da categoria e não aumenta a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "É uma proposta muito baixa, especialmente se comparada aos elevados lucros alcançados pelos bancos no primeiro semestre, que chegaram a mais de R$ 27,4 bilhões", salienta Cordeiro.
Além disso, a nova proposta também não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. "Queremos mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes, dentre outros pontos", destaca o dirigente sindical.
"Desde o início apostamos no processo de negociação, mas, com essa nova proposta, vamos intensificar a mobilização da categoria em todo o país para realizar uma greve ainda mais forte que a do ano passado, a fim de arrancar dos bancos uma proposta decente", defende.
Fenaban frustrou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, na quinta rodada de negociação ocorrida nesta sexta-feira, dia 23, em São Paulo. Os bancos apresentaram nova proposta de índice de reajuste de 8% em todas as verbas, uma elevação de apenas 0,2% em relação à proposta de 7,8%, rejeitada pelos trabalhadores em assembleias realizadas pelos sindicatos na quinta-feira, dia 22, em todo o país.
Dessa forma, os bancários mantêm a decisão de deflagrar greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 27. Novas assembleias estão agendadas para segunda-feira, dia 26, para organizar a paralisação em todo país.
"O índice de 8% significa um aumento real de apenas 0,56%, muito abaixo da reivindicação de 12,8% (5% de ganho real mais a inflação). A proposta também não contempla a valorização do piso da categoria e não aumenta a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "É uma proposta muito baixa, especialmente se comparada aos elevados lucros alcançados pelos bancos no primeiro semestre, que chegaram a mais de R$ 27,4 bilhões", salienta Cordeiro.
Além disso, a nova proposta também não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. "Queremos mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes, dentre outros pontos", destaca o dirigente sindical.
"Desde o início apostamos no processo de negociação, mas, com essa nova proposta, vamos intensificar a mobilização da categoria em todo o país para realizar uma greve ainda mais forte que a do ano passado, a fim de arrancar dos bancos uma proposta decente", defende.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Energia Nuclear e a posição do Brasil
A presidenta Dilma Rousseff cobrou da comunidade internacional mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu, nesta quinta-feira, à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo. Dilma sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo.
– O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear. Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral – destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
A presidenta alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade.
– É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso. Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade – acrescentou.
Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional.
– Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado (a de 2008 e 2009), adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco – disse.
Para a presidenta, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares.
– Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência – disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.
A presidenta lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no país, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no estado do Rio de Janeiro.
– O uso seguro e pacífico é irreversível [para o Brasil] e está na nossa Constituição – ressaltou.
Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares.
– Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares – disse ela, sem esconder o orgulho.
A presidenta disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.
Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.
Como fez na véspera, a presidenta reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica.
– Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança – disse ela.
Leia a íntegra do discurso:
Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhores ministros,
Senhoras e senhores,
Congratulo-me com o Secretário-Geral das Nações Unidas pela convocação desta reunião.
O Brasil acompanhou, com pesar, os eventos de março passado em Fukushima. Temos laços profundos de amizade com o povo japonês e abrigamos a maior comunidade de nipodescendentes no exterior.
O acidente de Fukushima reforçou a percepção de que não podemos ser complacentes em matéria de segurança nuclear. Em recente reunião da Agência Internacional de Energia Atômica, debatemos o reforço da segurança nuclear no marco dos acordos e das organizações internacionais.
Sabemos que para muitas nações a energia nuclear continuará a ser a alternativa para atender suas necessidades energéticas. Por isso, é decisiva a ação internacional da Agência Atômica, a fim de supervisionar e fornecer parâmetros que evidenciem quais são as condições de segurança mais adequadas.
Cada Estado nacional deve, também, aplicar em seus programas nucleares os padrões mais elevados de segurança, um regime de maior transparência e de intercâmbio de conhecimento aumenta a confiança no uso da energia nuclear para fins pacíficos.
O compromisso do Brasil com o uso pacífico e seguro da energia nuclear é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.
Senhor Secretário-Geral,
A segurança nuclear é tema abrangente e complexo. Sabemos que o mandato da Agência Atômica limita-se ao uso da energia nuclear para fins pacíficos. Todo estoque de material nuclear voltado para uso militar escapa, de fato, dos mecanismos multilaterais de fiscalização, controle e salvaguardas. Mas o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado de Não Proliferação, cuja observância as potências nucleares devem ao mundo.
O programa Megatons por [para] Megawatts, da Associação Mundial Nuclear, mostra que o urânio altamente enriquecido nos arsenais das potências nucleares alcança 2.000 toneladas, equivalente a 12 anos de toda extração mundial do minério. A segurança desse acervo militar nuclear merece tanta consideração quanto a dos materiais utilizados para fins pacíficos. Seria, sem dúvida, necessário, para fins de segurança, fiscalizar ambos. É imperativo ter no horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso.
Estudos apontam a deterioração no estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a Humanidade. Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado, adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, perda de pessoal qualificado são fatores de alto risco.
O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro. A posse desses arsenais por apenas algumas nações cria, para elas, direitos exclusivos. É resquício de concepção assimétrica do mundo, formada no pós-guerra, que já deveríamos ter relegado ao passado.
Na América Latina e no Caribe, pelo Tratado de Tlatelolco, é proibido o uso não pacífico da energia nuclear. Somos, portanto, uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares e, por isso, modelo para a paz e a segurança mundiais.
No meu país, temos reduzida presença de centrais nucleares. Oitenta e dois por cento da nossa matriz elétrica é renovável, e temos apenas em torno de 2% de geração de energia fornecida por duas centrais, tendo uma terceira em construção. Utilizamos o átomo também para fins médicos, agrícolas, industriais e de pesquisa.
Nossa segurança nuclear é marcada por uma obra de grande dimensão, uma obra de diplomacia regional única: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade de Controle de Materiais Nucleares que, este ano, completa 20 anos.
O Brasil adota os padrões de segurança da AIEA. Possuímos legislação eficaz e adequada. Somos parte em todas as convenções da Agência sobre o assunto, e em 13 acordos multilaterais e regionais sobre combate ao terrorismo. Depois de Fukushima, determinei estudos adicionais nas instalações brasileiras para identificar fatores excepcionais de risco, de acordo com as orientações da AIEA.
Senhor Secretário,
O Brasil compartilha a preocupação internacional com a segurança nuclear e se associa plenamente às suas iniciativas a respeito.
Precisamos, sim, aposentar os arsenais nucleares. Temos, sim, de avançar na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele tem sido o baluarte da lógica do privilégio nuclear, por mais de 65 anos, e legitima o acúmulo de material físsil nas potências nuclearmente armadas.
Aumentemos a segurança de usinas. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral e completo das armas nucleares sob controle internacional estrito e efetivo.
Muito obrigada, senhor Presidente.
– O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear. Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral – destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
A presidenta alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade.
– É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso. Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade – acrescentou.
Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional.
– Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado (a de 2008 e 2009), adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco – disse.
Para a presidenta, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares.
– Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência – disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.
A presidenta lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no país, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no estado do Rio de Janeiro.
– O uso seguro e pacífico é irreversível [para o Brasil] e está na nossa Constituição – ressaltou.
Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares.
– Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares – disse ela, sem esconder o orgulho.
A presidenta disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.
Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.
Como fez na véspera, a presidenta reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica.
– Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança – disse ela.
Leia a íntegra do discurso:
Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhores ministros,
Senhoras e senhores,
Congratulo-me com o Secretário-Geral das Nações Unidas pela convocação desta reunião.
O Brasil acompanhou, com pesar, os eventos de março passado em Fukushima. Temos laços profundos de amizade com o povo japonês e abrigamos a maior comunidade de nipodescendentes no exterior.
O acidente de Fukushima reforçou a percepção de que não podemos ser complacentes em matéria de segurança nuclear. Em recente reunião da Agência Internacional de Energia Atômica, debatemos o reforço da segurança nuclear no marco dos acordos e das organizações internacionais.
Sabemos que para muitas nações a energia nuclear continuará a ser a alternativa para atender suas necessidades energéticas. Por isso, é decisiva a ação internacional da Agência Atômica, a fim de supervisionar e fornecer parâmetros que evidenciem quais são as condições de segurança mais adequadas.
Cada Estado nacional deve, também, aplicar em seus programas nucleares os padrões mais elevados de segurança, um regime de maior transparência e de intercâmbio de conhecimento aumenta a confiança no uso da energia nuclear para fins pacíficos.
O compromisso do Brasil com o uso pacífico e seguro da energia nuclear é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.
Senhor Secretário-Geral,
A segurança nuclear é tema abrangente e complexo. Sabemos que o mandato da Agência Atômica limita-se ao uso da energia nuclear para fins pacíficos. Todo estoque de material nuclear voltado para uso militar escapa, de fato, dos mecanismos multilaterais de fiscalização, controle e salvaguardas. Mas o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado de Não Proliferação, cuja observância as potências nucleares devem ao mundo.
O programa Megatons por [para] Megawatts, da Associação Mundial Nuclear, mostra que o urânio altamente enriquecido nos arsenais das potências nucleares alcança 2.000 toneladas, equivalente a 12 anos de toda extração mundial do minério. A segurança desse acervo militar nuclear merece tanta consideração quanto a dos materiais utilizados para fins pacíficos. Seria, sem dúvida, necessário, para fins de segurança, fiscalizar ambos. É imperativo ter no horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso.
Estudos apontam a deterioração no estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a Humanidade. Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado, adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, perda de pessoal qualificado são fatores de alto risco.
O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro. A posse desses arsenais por apenas algumas nações cria, para elas, direitos exclusivos. É resquício de concepção assimétrica do mundo, formada no pós-guerra, que já deveríamos ter relegado ao passado.
Na América Latina e no Caribe, pelo Tratado de Tlatelolco, é proibido o uso não pacífico da energia nuclear. Somos, portanto, uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares e, por isso, modelo para a paz e a segurança mundiais.
No meu país, temos reduzida presença de centrais nucleares. Oitenta e dois por cento da nossa matriz elétrica é renovável, e temos apenas em torno de 2% de geração de energia fornecida por duas centrais, tendo uma terceira em construção. Utilizamos o átomo também para fins médicos, agrícolas, industriais e de pesquisa.
Nossa segurança nuclear é marcada por uma obra de grande dimensão, uma obra de diplomacia regional única: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade de Controle de Materiais Nucleares que, este ano, completa 20 anos.
O Brasil adota os padrões de segurança da AIEA. Possuímos legislação eficaz e adequada. Somos parte em todas as convenções da Agência sobre o assunto, e em 13 acordos multilaterais e regionais sobre combate ao terrorismo. Depois de Fukushima, determinei estudos adicionais nas instalações brasileiras para identificar fatores excepcionais de risco, de acordo com as orientações da AIEA.
Senhor Secretário,
O Brasil compartilha a preocupação internacional com a segurança nuclear e se associa plenamente às suas iniciativas a respeito.
Precisamos, sim, aposentar os arsenais nucleares. Temos, sim, de avançar na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele tem sido o baluarte da lógica do privilégio nuclear, por mais de 65 anos, e legitima o acúmulo de material físsil nas potências nuclearmente armadas.
Aumentemos a segurança de usinas. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral e completo das armas nucleares sob controle internacional estrito e efetivo.
Muito obrigada, senhor Presidente.
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