quarta-feira, 27 de julho de 2011

Ausência do Poder Público

A ausência do poder público se caracteriza pela invasão por parte do cidadão das prerrogativas pertencentes ao poder público, quando o particular reiteradamente desrespeita as regras de convivência por não haver regulação ou fiscalização por parte das autoridades competentes. Nesta ação, o particular invade a esfera de direito dos demais cidadãos que impossibilitados de tomar atitudes solitárias acaba por desacreditar nas instituições de regulações humanas.

A melhor maneira de combater tanto a atitude de omissão da administração pública como a do particular, é denunciar às autoridades competentes e cobrar delas uma atitude legal e coerente. Caso isto não funcione, cabe denunciar as autoridades a quem de direito. A exemplo disso temos as atuais obras para envio do esgoto das cidades de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista para a estação de tratamento antes de serem despejados no Rio Jundiaí. Era uma situação que de omissão da Sabesp que vinha se arrastando há mais de 10 anos que foi resolvida por uma ação judicial promovida pelo Ministério Público Estadual.

Interessante é que estamos testemunhando inúmeras situação de ausência do poder público em nossa cidade e não vislumbramos soluções a curto e longo prazo. Cabe a nós cidadãos o controle e denúncia de tais situações. Espero que este blog sirva de espaço para denúncias e de proposituras de soluções para os mais diferentes problemas que encontramos. Entre em contato, faça a sua parte, juntos poderemos mudar a nossa sociedade, tornando-a mais ativa e solidária.

Rodovia Edgard Maximo Zamboto

O governador Geraldo Alckmin e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Clodoaldo Pelissioni anunciaram investimentos para a Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354), nesta segunda-feira, 25, em Jarinu.

O DER, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, é responsável pela administração da rodovia e investirá R$ 67,6 milhões em melhorias no trecho entre Campo Limpo Paulista e o entroncamento com a Rodovia Dom Pedro I (SP-065), da SP-354.

O projeto elaborado pelo DER prevê recapeamento da pista e dos acostamentos e implantação de faixas adicionais ao longo do trecho, que possui 29,8 km de extensão. Serão implantados também quatro acessos (no km 54,4, km 59,9, km 71,7 e km 73,8). Já os dispositivos existentes no km 60,7 e km 78,8 serão remodelados para aumentar a segurança dos usuários.

Na minha opinião, as obras são paleativas e não resolvem o problema da região já que teremos o trecho entre Campo Limpo e Cajamar mantido na forma como está hoje. O fluxo tende a aumentar de um lado mas do outro continuará emperrado. A solução está na duplicação da Rodovia nos dois trechos, com a construção de uma ligação entre eles para desviar a rota do tráfego dentro da cidade de Campo Limpo, construção de no mínimo, duas passagens para pedestres. A obra proposta irá aliviar temporariamente o trânsito local, mantendo a insegurança dos pedestres, risco de acidentes e demora no percurso encarecendo o valor do frete e da mão de obra para transporte por esta rodovia.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Reforma Política VI

Das nove matérias já votadas, seis foram aprovadas, tendo uma sido enviada à Câmara - a que trata de domicílio eleitoral de prefeitos (PLS 265/2011) - e outras cinco foram enviadas ao Plenário: suplência de senador (PEC 37/2011); fidelidade partidária (PLS 266/2011); fim das coligações (PEC 40/2011); mudança da data de posse e duração de mandatos para chefes do Executivo (PEC 38/2011); e exigência de referendo para mudança em sistema eleitoral (PEC 42/2011).

Foram rejeitadas e enviadas ao arquivo as propostas prevendo a possibilidade de candidatura avulsa (PEC 41/2011) e o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República (PEC 39/2011). Também foi rejeitada a PEC 43/2011, propondo o sistema proporcional com lista fechada, mas o relator na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar recurso para votação em Plenário. Ele apresentou emenda pela adoção do "distritão", sistema de eleição majoritária no qual são eleitos os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal, entendidos como circunscrições eleitorais.

Acordo vai ampliar acesso à Justiça para micro e pequenas empresas

Fonte: Ministério da Justiça
Os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vão atuar em conjunto para fomentar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Termo assinado na quinta-feira (21/07) pelos ministros José Eduardo Cardozo e Fernando Pimentel vai promover ações para simplificar e ampliar o acesso dessas empresas à conciliação prévia, mediação, arbitragem, juizados especiais e serviços cartoriais e notariais.

Tais mecanismos são alternativas para a resolução de conflitos e recuperação financeira das empresas. Os caminhos extrajudiciais permitem que se tenha uma resposta mais rápida para disputas jurídicas. Na solenidade de assinatura do acordo, Cardozo destacou a importância de o sistema de Justiça dar segurança para o ambiente de negócios, além de não engessar o empreendedorismo e permitir que os conflitos sejam rapidamente decididos. “Há um esforço muito grande da parte do governo para que isso seja atendido.

É nesse contexto da busca da solução rápida do litígio que celebramos este acordo”, disse. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as micro e pequenas empresas representam 99% das pessoas jurídicas instaladas no país e respondem por mais de metade dos empregos formais da economia. “Tenho certeza que, com este acordo, nós abrimos uma porta para seguir um caminho importante para a economia, para a sociedade brasileira e para a própria reforma do sistema jurisdicional”, defendeu o ministro Cardozo.

O acordo de cooperação prevê ações para a simplificação, atualização e padronização dos serviços cartoriais e notariais prestados a micro e pequenas empresas; definição de tabela diferenciada de taxas e custos dos serviços judiciais; disseminação de informações relativas à conciliação prévia, à mediação, à arbitragem e aos juizados especiais; cursos de capacitação; elaboração de manuais, cartilhas e outros materiais informativos; e promoção de estudos e pesquisas sobre temas relacionados. As atividades previstas serão coordenadas pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior.

Anulação de aposentadoria após 5 anos é tema de Repercussão Geral

Fonte: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu status de Repercussão Geral a processo que discute se uma aposentadoria concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há mais de cinco anos pode ou não ser anulada. No caso concreto, o TCU analisou a legalidade de uma aposentadoria concedida há quase de sete anos e, após facultar ao servidor o direito de contraditório e ampla defesa, constatou irregularidades e declarou a ilegalidade do benefício.

A matéria será apreciada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636553, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Após reconhecer a existência de Repercussão Geral na matéria, o ministro defendeu a aplicação da jurisprudência do Supremo ao caso. Mas como ele ficou vencido nesse ponto, o recurso será submetido a posterior análise do Plenário.

Em 2010, o Supremo decidiu, por maioria de votos, que o TCU tem cinco anos para fazer o exame da aposentadoria sem a participação do interessado. Ultrapassado esse período, o servidor passa ter o direito de participar do processo lançando mão do contraditório e da ampla defesa. O objetivo é preservar a segurança jurídica.

Alguns ministros, por outro lado, entenderam que, após cinco anos, o TCU perde o direito de avaliar a concessão da aposentadoria. Para eles, deve-se aplicar à hipótese o artigo 54 da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O dispositivo determina que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Uma terceira vertente manifestou-se no sentido de manter o ato do TCU que cassou o benefício.

Banda Campolimpense se apresenta em Itú

A programação rock em Itu teve início no dia 14 de julho, com a apresentação de quatro bandas na Praça do Carmo. Na oportunidade, roqueiros de toda a região compareceram em peso ao local e a noite foi marcada pela “reviravolta” do gênero ao município.

As demais apresentações contaram com apoio da Secretaria de Cultura e ocorreram em três palcos improvisados: Praça do Bom Jesus, Beco da Paula Souza e ao lado da Praça da Matriz. Os shows atraíram bom público em todos os dias e em nenhum deles foram registrados qualquer tipo de ocorrência.

As bandas que se apresentaram Palco Itinerante foram:Vespa Negra (Itu), Verrina (Itu), A Topera (Itu), Holiday Nice (Itu), Mackiavelix (Itu), O que será do amanhã? (Itu), Ynna Young (Itu), The 07 (Campo Limpo Paulista), Gasoline Special (Jundiaí), Sallys Home (Jundiaí), Hellgrass (Salto), 30 Moedas de Prata (Salto), Descontents (Itu), Ini (Sorocaba), Matis (Sorocaba), Celophones (Cerquilho), Cobras (Sorocaba) e Matilha Alada (Itu).

segunda-feira, 25 de julho de 2011

O que é um burguês

O que é um Burguês. Segue um pequeno texto do Wikipedia para que ajude a subsidiar os companheiros que queiram classificar algum burguês que conheça, ou pretenda rotulá-lo como tal. O rótulo só cairá bem e servirá para vilipendiar a figura do seu oponente se tiver ligação entre o seu significado e a atuação do alvo.

Os burgueses eram os habitantes dos burgos, que eram pequenas cidades protegidas por muros. Como eram pessoas que trabalhavam com dinheiro, não eram bem vistas pelos integrantes da nobreza, que era quem, até essa altura era o principal detentor do poder. Os mais pobres ficavam fora das muralhas e eram denominados de "extraburgos".

No entanto, os burgueses sonhavam em enriquecer-se e tomar o poder. Desprezados pelos nobres, estes burgueses eram herdeiros da classe medieval dos vilões e, por falta de alternativas, dedicaram-se ao comércio que, alguns séculos mais tarde, serviria de base para o surgimento do capitalismo.


Com a aparição da doutrina marxista, a partir do século XIX, a burguesia passou a ser identificada como a classe dominante do modo de produção capitalista e, como tal, lhe foram atribuídos os méritos do progresso tecnológico, mas foi também responsabilizada pelos males da sociedade contemporânea. Os marxistas cunharam também o conceito de "pequena burguesia", que foi como chamaram o setor das camadas médias da sociedade atual, regido por valores e aspirações da burguesia.

As igrejas do Período Medieval, além de dar o conhecimento religioso aos cristãos, tomaram conta do ensinamento nas escolas, que ficavam no fundo dos mosteiros, mas a burguesia proibiu a igreja de continuar a dar aulas, quem tomara conta do ensino eram os burgueses que, além do conhecimento religioso, ensinavam o que era preciso para ser um burguês, ou seja, ensinavam o comércio e o conhecimento dos números.

Responsabilidade

"Eu sou responsável por aquilo que eu falo, mas não sou responsável por aquilo que entendem"

Podemos acrescentar ainda mais um pouco de tempero à essa suculenta frase..."ou que acrescentam àquilo que eu disse".

Na verdade o processo de comunicação escrito, falado, por meio de gestos, etc, todos eles passam por vários processos: Inicia-se com a formulação do pensamento e depois à exposição, seja qual for nem sempre consegue exprimir com total clareza aquilo que foi formulado, então o receptor fará a mesma análise, via inversa.

Muitas vezes no processo de entendimento da mensagem o receptor filtra as idéias, sempre utilizando-se a interpretação que lhe é mais desfavorável, a isso aliamos o momento psicológico pelo qual o receptor vem passando, as influências internas e externas, daí temos a idéia final do receptor.

Não é difícil ver rupturas nas sociedades em razão da má interpretação das idéias, o processo de comunicação foi ruim e pressionou as atitudes tendentes à guerra. É necessário ter muito cuidado, principalmente quando lidamos com mentes menos exercitadas, simplórias, de demonstram difícil compreensão das coisas ao seu redor. É fácil ocorrer a expansão de problemas numa mente obstruída às idéias de companheirismo e amizade se estas assim determinam, não têm isso como exemplo de vida ou têm seu projeto pessoal no ostracismo, dependente que é de pessoas a seu redor para trabalharem pelo seu ideal.

Espero que algumas poucas palavras e idéias sejam suficientes para as pessoas que se querem postar como lideranças, caso não sejam suficientes, melhor que tenhamos claro que tipo de lideres queremos.

Lula quer evitar prévias no PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças com o PT.

Em São Paulo, ele está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista.

O empenho de Lula para varrer as prévias do mapa eleitoral não vale só para São Paulo. Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda.

"Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos", diz o ex-presidente. "Quem tem responsabilidade com o projeto nacional faz suas contas olhando para o futuro", observa o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Na minha opinião e petista que sou, acredito num projeto maior, que visa fortalecer o PT, contudo devemos observar a história local. Não sou a favor de fazer coligações com políticos que nunca tiveram qualquer demonstração de seriedade, que sempre usaram a administração para aninhar seus enteados e não tem compromisso a cumprir. Que isso sirva de alerta aos companheiros que, com tendências a levar seu projeto pessoal adiante, já se coloque como virtual vice candidato. Essa postura pode levar o PT de Campo Limpo Paulista a amargar uma situação onde sequer será vice de alguém, sendo relegado a terceiro plano e tendo que disputar com chapa pura colocando em risco a possibilidade de derrota do PSDB.

Observemos a história local, denunciemos a maracutaia dos atuais administradores, vamos mostrar que a mudança para novas lideranças é inevitável e necessária para a saúde política da cidade, vamos mostrar os pontos em comum existentes entre aqueles que estão na disputa hoje, a falta de compromisso e vinculo com nossa cidade.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Taxa de desemprego é a menor da série para meses de junho desde 2002

19/7/2011 6:44, Por Agência Brasil

A taxa de desemprego chegou a 6,2% em junho e é a menor para o mês desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Economistas consultados pela agência inglesa de notícias Reuters projetavam 6,1%. Calculado para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, de Recife, do Rio de Janeiro, de Salvador, de São Paulo e de Porto Alegre, o indicador caiu 0,2 ponto percentual em relação a maio (6,4%) de 2011 e 0,8 ponto percentual na comparação com junho (7%) de 2010.

Em números absolutos, a população desocupada representou 1,5 milhão de pessoas em junho deste ano, 172 mil a menos do que no mesmo período de 2010 – uma queda de 10,4%. A população ocupada não mudou muito em relação à taxa de maio deste ano e ficou em 22,4 milhões.

– Isso representa uma estabilidade, o mercado ficou parado em junho. A inflexão da taxa de desemprego que era esperada não se efetivou. Você tem um mercado de trabalho que não contrata e mesmo com a redução da desocupação, ela não foi significativa. É um período de expectativa de aumento da ocupação e de queda na taxa para um nível menor – disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.

De acordo com o IBGE, o número de pessoas com carteira assinada no setor privado foi 10,8 milhões em junho, taxa considerada estável. Na comparação com a de igual período do ano passado, houve um aumento de 6,2%, o que significa a criação de 634 mil postos de trabalho formal.

Os setores que impediram a inflexão da curva do desemprego em junho estão diretamente ligados à demanda do consumidor, em meio às medidas do governo para conter a inflação, segundo Azeredo. A ocupação no comércio caiu 1,7% entre maio e junho e no setor de outros serviços, que incluiu hospedagem, turismo, transporte e outros, encolheu 1,2%.

Na outra ponta, a indústria ampliou seu quadro em 29 mil pessoas, graças ao desempenho de São Paulo.

No semestre

A taxa de desemprego encerrou o primeiro semestre em 6,3%, contra 7,3% no mesmo período do ano passado. Em 2010 como um todo, ano de forte aquecimento da economia, a taxa média de desemprego foi de 6,7%, a mais baixa da série.

O rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.578,50, refletindo aumento de 0,5% em relação a maio deste ano e de 4% ante o valor apurado em junho de 2010.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Vicentinho - Deputado Federal

Projeto proíbe caixa de supermercado de exercer a função de empacotador
Vicentinho afirma que as empresas desrespeitam os trabalhadores.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 353/11, do deputado Vicentinho (PT-SP), que proíbe ao caixa de supermercado exercer ao mesmo tempo a função de empacotador. O texto obriga ainda o estabelecimento a colocar à disposição dos consumidores um serviço de empacotamento.

A multa será de 500 Ufirs (pouco mais de R$ 500) por empregado encontrado acumulando as funções e terá o seu valor dobrado em caso de reincidência.

O projeto também determina a fixação de cartazes, em local visível, comunicando a disponibilidade do serviço de empacotamento. Quem descumprir essa determinação pagará multa de 200 Ufirs (cerca de R$ 200).

Para o autor, as grandes redes de supermercados e estabelecimentos similares desrespeitam o trabalhador e o consumidor ao obrigar os caixas de supermercados a acumularem a função de empacotador. “No afã de cortar custos e aumentar as suas margens de lucro, os supermercados duplicam as tarefas do caixa e submetem o consumidor às conhecidas cenas constrangedoras”, afirma.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-353/2011

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Qualidade na gestão dos serviços públicos

Sugeri ao nosso vereador Quinha a propositura de PL visando criar mecanismos de gestão dos serviços públicos. O objetivo é a melhoria dos serviços públicos, inserindo o usuário como parte ativa no processo de avaliação dos serviços prestados, dando a possibilidade de efetuar melhoras com relação à eficiência e produtividade com a valorização dos servidores e melhoria de qualidade de vida à população. Vamos acompanhar e auxiliar nosso vereador no que for necessário.

A execução no processo trabalhista

A presidente Dilma privilegiou os trabalhadores mais uma vez com a criação de Lei que cria a CNDT (Certidão negativa de débitos trabalhistas) para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. O objetivo da Lei é que as empresas regularizem a sua situação em relação às suas dívidas perante a Justiça do Trabalho, tanto em relação ao trabalhador como aos impostos. A empresa que não obtiver esta certidão não poderá contratar com a administração pública. No meu entender a execução no processo trabalhista será mais rápida e proporcionará a solução mais rápida do litígio.

Vejam a íntegra da Lei.


Lei Federal Nº. 12.440, de 07 de julho de 2011: Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Fonte: Administração do Site,DOU - Seção I de 08.07.2011.Pag 01.
08/07/2011

Lei Federal Nº. 12.440, de 07, de julho de 2011: Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A: "TÍTULO VII-A DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Art. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
§ 1o O interessado não obterá a certidão quando em seu nome constar:
I - o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou
II - o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
§ 2o Verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT.
§ 3o A CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.
§ 4o O prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão."
Art. 2o O inciso IV do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 27. ............................................................................IV - regularidade fiscal e trabalhista;
.............." (NR) Art. 3o O art. 29 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:
................................................................................V - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943." (NR) Art. 4o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.

Brasília, 7 de julho de 2011; 190o da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Carlos Lupi

quarta-feira, 13 de julho de 2011

As manchetes sobre a nossa cidade Campo Limpo Paulista

Todos os dias eu vasculho a internet e os jornais locais para saber sobre as notícias de nossa cidade, você faz o mesmo? Pois é, tenho feito isto com certa frequência e não tenho visto coisas agradáveis, ontem por exemplo, foi a vez de noticiarem um fato ocorrido em um bar, próximo à Cachoeirinha (Estrada da Bragantina) onde um homem baleou três ourtros homens, hoje o nome de Campo Limpo foi citado numa matéria sobre esportes onde a nossa equipe de basquete feminimo teria perdido o jogo. Dificilmente eu tenho visto notícias positivas, me parece que há muito a cidade não produz notícias agradáveis, as vezes surgem algumas matérias mais amenas, geralmente produzidas pela administração da cidade, também era de se esperar. Espero e tenho convicção que a cidade pode muito mais, merece muito mais, e num futuro próximo poderá produzir notícias mais positivas e que nos dê orgulho de sermos campolimpenses.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Calendário - Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012. O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

07 de outubro de 2011 – Todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

02 de janeiro de 2012 – Os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

09 de maio de 2012 – Termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

10 a 30 de junho de 2012 – Período destinado às convenções para escolha dos candidatos. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Até 5 de julho de 2012 – Data limite para registro dos candidatos, pelos partidos ou coligações. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Até 18 de julho de 2012 – Data limite para a impugnação, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público, do registro dos candidatos.

6 de agosto de 2012 – Os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A partir de 21 de agosto de 2012 – Começa a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV

Até 6 de setembro de 2012 – Data limite para a segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos.

Até 19 de setembro de 2012 – Data limite para a lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas.

4 de outubro de 2012 – Três dias antes da realização do pleito, encerra-se a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

5 de outubro de 2012 – Encerra-se o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso.

6 de outubro de 2012 – Acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. 7 de outubro de 2011 – 1° Turno das Eleções 2012

8 de outubro de 2012 – Em municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral já é permitida.

13 de outubro – Pode ter início a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, estendendo-se até 26 de outubro.

28 de outubro – 2° Turno das Eleições 2012

6 de novembro de 2012 – Acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno – encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

6 de dezembro de 2012 – O eleitor que não votar no primeiro turno tem até esta data para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

19 de dezembro de 2012 – Data limite para a diplomação dos eleitos

Reforma Política V

A sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (12), em que deve ser votada a PEC 11/11 – que trata do rito das MPs – também terá na pauta projetos remanescentes da Reforma Política. Um deles é o PLS 268, de 2011, que propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Pela proposta, nos anos em que se realizarem eleições, o Tribunal Superior Eleitoral receberá dotação orçamentária correspondente ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior, multiplicado por R$ 7. Esse recurso, somado aos fundos partidários, custeariam as campanhas eleitorais pelo país. Dessa forma, todo e qualquer financiamento privado passaria a ser proibido.

Relator da proposta na CCJ, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tem parecer contrário ao projeto, com o argumento de que, ao proibir qualquer forma de financiamento privado, o PLS 268/11 estaria contribuindo não para impedir, mas para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil. Favorável ao projeto, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou voto em separado pela aprovação da matéria.

O PLS 268/10 tramita em conjunto com o PLS 373/2008, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê a doação de recursos para as campanhas por meio de cartões de débito e de crédito. A medida já consta da legislação eleitoral, pela Lei nº 12.034, desde 2009. Por isso, o voto do relator é pela sua prejudicialidade.

Outro projeto a ser votado em decisão terminativa será o PLS 267/2011, que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. O projeto tramita em conjunto com o PLS 29/2011, que exclui do cálculo do tempo de propaganda da coligação o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa. O parecer do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) é favorável à aprovação do projeto.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Sancionada Lei do SUAS


Oitocentas pessoas participaram da cerimônia em Brasília nesta quarta-feira. Gestão das ações na área fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e

A presidenta Dilma assina o PL Suas, com a ministra Tereza Campello, o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado, José Sarney, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Carlos Ferrari, presidente do CNAS

Após aprovação na Câmara Federal e no Senado, o projeto de lei – de autoria do Poder Executivo – que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o documento, a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas.

O Suas vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com o apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do mu nicípio é voluntária.

A presidenta Dilma Rousseff considera que a nova lei chega em momento propício: "O sistema será determinante para o êxito do Plano Brasil Sem Miséria, pois sua estrutura será a base da busca ativa das famílias para inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais e no encaminhamento das ações do plano". Para ela, o Suas e o Brasil Sem Miséria passam a ser a imagem um do outro. "O Suas é instrumento extraordinário para alcançar as metas de superação da extrema pobreza", declarou.

Para a ministra Tereza Campello, os investimentos no sistema vão ajudar a girar a economia e garantir a inclusão das pessoas mais vulneráveis na sociedade brasileira. "A sanção da lei é motivo de comemoração dupla, pois se dá no mesmo período de lançamento do Brasil Sem Miséria", afirmou a ministra Tereza Campello. "Ambas as medidas trazem, para o centro da agenda do País, a prioridade de superação da extrema pobreza; concentram os holofotes naqueles mais vulneráveis, os que têm seus direitos básicos violados", complementou.

Com a nova lei, serão adensadas as regulamentações, orientações e financiamentos, permitindo ao Estado assumir plenamente sua responsabilidade. A ministra agradeceu aos profissionais do Suas, conselheiros nacionais, estaduais e municipais de assistência social, gestores, ex-ministros da pasta, à equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e aos parlamentares que se empenharam na aprovação do projeto de lei. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma também foram lembrados pela ministra, pois, segundo ela, um sistema somente pode ser construído com decisão e vontade política.

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, consi dera a sanção um grande salto de transformação da Política de Assistência Social, pois "afasta o assistencialismo e consolida, de fato, uma política garantidora de direitos". Ele prevê que o Suas traga para si a responsabilidade de construir um Brasil Sem Miséria.

O projeto sancionado pela presidenta complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Montadora Chinesa em Várzea Paulista

Chinesa Foton, gigante na produção de caminhões leves, faz investimento em Várzea Paulista e deverá entrar no mercado nacional ainda este ano

Expectativa da montadora é comercializar cinco mil unidades no primeiro ano de atuação no Brasil Expectativa da montadora é comercializar cinco mil unidades no primeiro ano de atuação no Brasil

A principal montadora de caminhões de pequeno porte da China planeja começar as operações na região de Jundiaí até o fim deste ano. A multinacional escolheu Várzea Paulista (Jardim Promeca) para entrar no mercado brasileiro.

O registro na Junta Comercial foi feito em maio de 2010 e, por aqui, a empresa ganha o nome de Foton do Brasil Importação e Exportação Ltda.

A chegada da Foton e a busca da Audi por um terreno em Jundiaí (veja na coluna Bastidores) dá um novo perfil econômico à região.
O anúncio oficial está programado ser feito durante a Fenatran (Salão Internacional do Transporte), uma das maiores feiras do segmento que ocorre na capital paulista de 24 a 28 de outubro.

Na China, o Foton Motor Group é líder de vendas no segmento e, de acordo com o que apurou o BOM DIA, mais de 700 mil unidades teriam sido comercializadas em 2010.

A montadora mantinha sob sigilo suas operações em Várzea até a noite desta segunda(04). Mas chega ao país com planos ousados. Num primeiro momento deve importar 400 caminhões da China, mas a expectativa é vender pelo menos 5 mil unidades no primeiro ano de atuação em território brasileiro - ou, mais precisamente, varzino - e lançar pelo menos três caminhões ainda em 2011.

A contagem regressiva para o início das operações já começou e, no momento, a montadora está em fase de alinhar as últimas estratégias para disputar espaço no mercado.

Demanda / As portas de entrada da Foton no mercado brasileiro devem ser as categorias leve e semileve, nicho com boa demanda nacional de acordo com o que apontaram as pesquisas do grupo.

Mercado / Com o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Foton tem autorização para o comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; comércio por atacado de caminhões novos e usados; comércio por atacado de de peças e acessórios novos para veículos automotores.

Recorde de vendas
Com 1.737.275 unidades emplacadas contra 1.579.716 em 2010, a indústria automotiva bateu recorde de vendas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

As estatísticas são da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Os números só são negativos na comparação mensal - houve queda de 4,46% em junho sobre maio. Foram emplacados 304.334 veículos no mês passado contra 318.539 no quinto mês do ano. Em comparação a junho de 2010 (262.780), o crescimento foi de 15,82% (com 262.773).

Michele Stella
Agência BOM DIA