O ataque às nossas instituições democráticas e a resposta que devemos dar

O assassinato da Juíza Patrícia Lourival Acioli nos revela muito mais que a violência das grandes cidades, mas o ataque direto às nossas instituições democráticas, um recado concreto da truculência dos que se colocam como mais um poder dentro da sociedade. A resposta da sociedade deve ser dura e efetiva no aspecto de prisão e punição dos envolvidos, as nossas instituições devem ser preservadas à todo custo, sob pena de colocarmos em risco a democracia conquistada a duras penas e vermos a nossa submissão às milícias e ao crime organizado.

STF - Comissão de juízes do CNJ acompanha apuração do assassinato de juíza no Rio Fonte: Supremo Tribunal Federal

Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12), no Rio de Janeiro. Presidida pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos.

Na tarde de hoje, às 14h30, os juízes do CNJ se reunirão com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Benincá Beltrame. Às 16h a comissão fará uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava e, em seguida, se reunirá com juízes colegas da magistrada assassinada.

Amanhã os integrantes da comissão visitarão o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro.

Além do juiz Fernando Marcondes, também integram a comissão os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas e Márcio André Keppler Fraga.

Ao instituir a comissão, o ministro Peluso considerou o assassinato de Patrícia Acioli como sendo “de gravidade ímpar” e “atentatório ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”.

Gestões

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes. Para isso, portaria do ministro Peluso assegura aos juízes auxiliares acesso ao inquérito policial. Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio.

A juíza Patrícia Acioli vinha sendo ameaçada de morte há algum tempo, porque julgava processos referentes a casos que envolviam quadrilhas perigosas. Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, existem atualmente 100 magistrados brasileiros em situação de risco - 69 deles, ameaçados de morte.

Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. Embora a responsabilidade pela segurança dos magistrados seja dos tribunais, Eliana Calmon informou que o CNJ e a Corregedoria estão à disposição para ajudar na segurança dos magistrados.