quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Aglomerado Urbano

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí, uma nova organização administrativa que englobará sete municípios de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista - e cerca de 700 mil habitantes.

O projeto havia sido apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e faz parte da consolidação do que o governo chama de Macrometrópole Paulista, um conjunto de 153 municípios que abriga 29,8 milhões de habitantes e 27% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Só a recém-criada aglomeração urbana detém um PIB de R$ 25 bilhões, superior ao de nove Estados brasileiros.

Já integram a macrometrópole as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A Aglomeração Urbana de Jundiaí é a primeira a ser oficializada no Estado, mas haverá outras do tipo em Sorocaba, Piracicaba e São José dos Campos.

A aglomeração urbana é um tipo de organização administrativa previsto na Constituição Federal e envolve um espaço urbano conurbado (com municípios vizinhos agrupados), integrado e com demandas comuns.

É um grau abaixo do de região metropolitana e um acima de uma microrregião. A Macrometrópole Paulista projetada pelo governo terá duas microrregiões _Bragança Paulista e São Roque.

Um dos benefícios da criação dessas estruturas metropolitanas, segundo o governo, é permitir que as decisões sobre investimentos e projetos sejam tomadas em conjunto pelas cidades, o que ajuda a definir prioridades e linhas de ação comuns.

Esses organismos têm, entre outros órgãos deliberativos, um Conselho de Desenvolvimento, formado por representantes do Estado e por todos os prefeitos da região.

Entre os problemas comuns que podem ser tratados de forma metropolitana estão transportes, abastecimento de água, destino do lixo, trânsito, combate a enchentes, saúde e segurança.

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