Quinze mil famílias perderam o benefício do Programa Bolsa Família em julho porque seus filhos são reincidentes em ausências à escola. O MDS cancelou outros 5,3 mil benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.
O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Essas repercussões se referem somente às faltas superiores a 15% das aulas por alunos na faixa etária dos 6 aos 15 anos beneficiados pelo Bolsa Família.
Vinte e duas mil famílias tiveram recursos do programa suspensos pela segunda vez e correm o risco de cancelamento com no próximo período de monitoramento. Para evitar a perda, é necessário que eles sejam incluídos no acompanhamento familiar pela assistência social em parceria com a educação.
As famílias precisam cumprir as contrapartidas. Na educação, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos vacinação em dia, registro de peso e altura das crianças de até 7 anos e pré-natal das gestantes.
Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumprem contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que há descumprimento, recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices ficam abaixo do exigido em 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a suspensão do pagamento por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; com cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.
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