Novas eleições serão realizadas em 14 municípios até 8 de março

Novas eleições serão realizadas em 14 municípios até 8 de março

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (matéria do site Grifon Brasil - http://grifon.com.br/Portal/Griffon/noticiaDetalhe.aspx?nCdConteudo=1191)

Quatorze municípios brasileiros já estão com eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula, por ter o candidato mais votado conseguido mais de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura ter sido indeferido. Um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.

Janeiro

Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.

Em Pimenteiras, o candidato do PMDB, primeiro colocado na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de natureza insanável.

Em Joselândia, o candidato do PMDB perdeu o registro por prática de abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral.

Fevereiro

No dia 8 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco.

No município de Nossa Senhora da Glória, o candidato a prefeito mais votado no município, do PR, teve seu registro de candidatura anulado por ter apresentado prestação de contas após o prazo para o registro.

Em Lagoa Grande, o candidato mais votado ao cargo de prefeito do PMDB não conseguiu obter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O peemedebista teve o registro negado por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, e não ter obtido liminar na justiça para suspender a inelegibilidade.

Em Caetés, chegou a ser diplomado o candidato a prefeito do PSB. Apesar de ter recebido mais de 50% dos votos, ele teve seu registro negado tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No município de Pombos, a prefeita eleita, do PR não pode assumir a administração municipal em conseqüência de decisão judicial transitada em julgado, ou seja, já debatida na última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que lhe confere caráter definitivo.

No dia 15 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Japurá, no Amazonas e São José do Sabugi, na Paraíba.

Em Japurá, o prefeito eleito, do PTB, teve o registro da candidatura cassado em função de não comprovar domicílio eleitoral. O candidato chegou a tomar posse, amparado por uma liminar, mas foi destituído e substituído pelo presidente da Câmara de Japurá, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

No município de São José do Sabugi, o novo pleito irá ocorrer devido ao indeferimento do registro de candidato do PSDB, a prefeito mais votado nas eleições de 2008 do município. Ele responde a ações por improbidade administrativa.

Março

No dia 1º de março, as eleições serão realizadas em Patu, no Rio Grande do Norte e Amajarí, em Roraima.

No município de Patu, o candidato do PSB teve seu pedido de registro de candidatura indeferido após o pleito, já que as prestações de contas de verbas federais foram reprovadas pelo TCU.

Em Amajarí, o candidato que disputou a prefeitura, do PDT foi presidente da Câmara de Vereadores do município e teve as contas relativas a esse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado.

No dia 8 de março serão realizadas novas eleições em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas, todos em Alagoas.

Em São José da Laje, o candidato do PTB, teve a candidatura impugnada pelo TSE.

No município de Porto de Pedras, o candidato do PTB não obteve o registro de candidatura porque estava tentando concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo mediante transferência de domicílio eleitoral.

Em Porto Real do Colégio, a candidatura de J.R.N. (PSDB) foi impugnada por atos de improbidade administrativa e condenações no Tribunal de Contas da União.

No município de Estrela de Alagoas, o registro da candidata mais votada foi negado pelo TSE. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, caso a candidata obtivesse o registro, resultaria em um quarto mandato sucessivo de um membro que compõe o mesmo núcleo familiar. Isso porque seu marido foi eleito para prefeito do município em 1997 e reeleito em 2000. No mandato seguinte, a candidata foi eleita para o cargo e o exerceu de janeiro de 2005 a julho de 2007, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, o TRE entendeu que houve simulação no divórcio entre os dois com o objetivo de se perpetuarem no cargo.