OS JUÍZES DO LULA E DA DILMA. POR QUE VOTAM CONTRA ELES ?

Publicado em 15/10/2012 OS JUÍZES DO LULA E DA DILMA. POR QUE VOTAM CONTRA ELES ? Com a imparcialidade dos presidentes militares, FHC nomeou os ministros do Supremo. Fidelidade ilimitada – ou nada ! Aí, chegou o Presidente Lula, que resolveu ser Republicano. Fernando Henrique não teve dúvida: escolheu ministros do Supremo de sua confiança política. Gilmar Dantas (*), na Advocacia da União, foi o cérebro da Privataria que, mais tarde, com dois HCs Canguru, haveria de absolver (provisoriamente, porque o Supremo não vai tirar Dantas da cadeia pela terceira vez, não é, Presidente Barbosa ?). Nelson Johnbim foi ministro de FHC, compartilhou o apartamento com o Padim Pade Cerra - a quem chama de o melhor Ministro da Saúde desde Oswaldo Cruz – e enfiou artigo na Constituição sem que a Assembleia Constituinte soubesse. E está em liberdade. Ellen Gracie, que, mais tarde, foi vista num shopping center de Sao Paulo a namoriscar Fernando Henrique já viúvo, é a Presidenta do Supremo que criou a Suprema Jurisprudência para tirar branco e rico da cadeia, ao impedir a abertura de certos discos rígidos: Daniel Dantas não é Daniel Dantas, mas, sim, Daniel Dantas. E o Supremo quer ser levado a sério …. FHC não brincou em serviço. Com a imparcialidade dos presidentes militares, FHC nomeou os ministros do Supremo. Fidelidade ilimitada – ou nada ! Aí, chegou o Presidente Lula, que resolveu ser Republicano. Consultou Marcio Thomaz Bastos e nomeou Cezar Peluso. José Dirceu desaconselhou. Mas, Lula quis ficar acima da batalha ideológica e nomeou juízes técnicos, de ilibada reputação. Começou com Peluso e seguiu com a mesma política Republicana. Tão Republicana que escolheu os Procuradores da República que o espírito Republicano recomendava. FHC, que conhece as entranhas da República, escolheu o Brindeiro Procurador. E saiu do Governo imaculado, Republicanamente limpo. Lula escolheu o Ministério Público dos “40 ladrões”. Dilma seguiu o espírito Republicano do antecessor. Manteve o Brindeiro Tênue Gurgel e levou ao Supremo um ministro que considera a verdade uma quimera e uma ministra que definiu o conceito de “elasticidade” até o ponto de o elástico enforcar o Dirceu. Viva a República ! Viva o Supremo que enche de orgulho o peito do professor Fábio Comparato. Dilma vai nomear o sucessor de Ayres Britto – que mereceu uma das mais notáveis páginas do professor Wanderley Guilherme. Dilma vai nomear o sucessor do decano Celso de Mello, que exigiu “ato de ofício” para absolver Collor e dispensou “ato de ofício” para condenar Dirceu. E talvez seja levada a escolher o sucessor de Joaquim Barbosa, que talvez prefira se aposentar, depois de levar a julgamento o mensalão tucano, a Privataria, a Lista de Furnas e devolver legitimidade às Operações Satiagraha e Castelo de Areia. Dilma deveria seguir a trilha Republicana de Lula ou a estratégia não-Republicana de “proteger a retaguarda” do FHC ? Franklin Roosevelt interveio no Supremo para aprovar o New Deal. Néstor Kirchner demitiu os ministros do Menem. E botou os militares torturadores na cadeia e baixou a Ley de Medios. Quem disse que o Supremo é “republicano”? O Supremo do Cacciola, do assassino da Stang, do Roger Abdelmassih, da anistia à Lei da Anistia. Esse Supremo é Republicano ? O Conversa Afiada se vê inclinado a dar razão ao Farol de Alexandria. Ele e o Cerra são inimputáveis por que ? Porque são Republicanos ou porque tratam o Brasil como ele é ? O ansioso blogueiro recebeu livro interessante: “STF – do Autoritarismo à Democracia (sic)”, de Fabiana Luci de Oliveira, da FGV – Direito, Rio, pela Campus Jurídico. Na página 77 e seguintes se aprende que os ministros do Supremo são: - um grupo social com valores e identidade próprias; - é uma corporação profissional; ao sentar no Supremo, não tem mais nada a ver com quem os nomeia ou com a classe social de onde emergiram; - na fronteira entre a Política e o Direito, com o monopólio de “dizer o que é Direito”, tem a prerrogativa de fazer política com autonomia, já que sua nomeação tem o caráter vitalício ; - por se sentirem – “puros” ? – diferentes dos políticos profissionais, se acham atores mais legítimos para decidir imparcialmente sobre o destino político do país; (Especialmente quando criminalizam a Política, como fizeram no julgamento do mensalão.) - na raiz da suposta legitimidade do Supremo está a presunção do mérito profissional, que dá consistência e uniformidade aos membros do Supremo e à corporação de que sao a mais alta expressão. A leitura do disparate contido no voto supostamente maquiavélico do Presidente Britto levou o ansioso blogueiro a rever apontamentos de outro infatigável leitor de Maquiavel. Segundo Gramsci, os juízes são os “intelectuais orgânicos” da Casa Grande. Lula e Dilma devem ter escolhido “seus” ministros no topo de um longo e feroz processo de seleção entre membros da mesma “categoria”, da mesma “camada social”, na mesma Casa Grande. No Governo Lula, a tarefa de escolher os finalistas dessa seleção e de pescar no laguinho da Casa Grande cabia ao Marcio Thomaz Bastos, advogado de Daniel Dantas contra o difamador e caluniador contumaz Mino Carta. No Governo Dilma, o líder da pescaria é o Ministro da Justiça (sic) Jose Eduardo Cardozo, que os amigos do Dantas chamam carinhosamente de Zé. Suspeita-se que a pescaria do Zé nas águas turvas da Casa Grande seja com um olho no gato e outro no peixe. O Ministro seria candidato a Supremo Ministro ! Logo, se a Presidenta continuar a nomear dentro da corporação, com os mesmo critérios do Presidente Lula, entregará o que o professor Wanderley chama de “dogmática impunidade” a três algozes. Quem sai da corporação da Casa Grande e chega ao Supremo nela continua. Porque a corporação é que mantêm as rédeas do poder na Casa Grande. Legitima o Poder e o poder de coerção da Casa Grande. A corporação existe para manter a Casa Grande de pé. São como a corda e a caçamba. Os juízes egressos da corporação são fieis à Casa Grande porque ela tem a Suprema prebenda a oferecer a quem lhe é fiel. A Glória ! A Celebridade ! A Rede Globo ! O reconhecimento nos coquetéis; as fotografias nas colonas (**), nos artigos dos especialistas, nos programas eleitorais da UDN, nos congressos de classe, nas viagens de Primeira Classe a conclaves na Alemanha, na vista para o Central Park, e nos spas e resorts subvencionados pela Casa Grande. Todas essas considerações inúteis pressupõem que o Supremo e o PiG (***) são hoje o “locus” do Golpe. Como no Paraguai. Não é mais na caserna. Como não é no Paraguai. O Golpe se trama e executa nos intelectuais orgânicos do Supremo. E no jornal nacional. Paulo Henrique Amorim